Os gastos do setor público com o pagamento de juros da dívida estão em tendência de declínio, destacou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel, nesta quinta-feira (31), ao divulgar os dados fiscais do país. Em reais, essa redução na despesa de juros deve significar R$ 30 bilhões em 2012.
Maciel explicou que essa expectativa de recuo tem por base a queda de indicadores que corrigem a dívida pública, principalmente a taxa básica de juros, a Selic, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
"Devemos encerrar 2012 com despesas de juros bem abaixo do ano passado", disse. A previsão para este ano, que pode ser revisada pelo BC no próximo mês, é 4,3% em relação a tudo o que o país produz Produto Interno Bruto (PIB). Em 2011, essa relação estava em 5,7%.
Em abril deste ano, a taxa Selic acumulada estava em 3,21%, e no ano passado, em 3,51%. O IPCA acumulado até abril deste ano ficou em 1,87% e em igual período de 2011, em 3,23%.
No primeiro quadrimestre do ano, os gastos com juros chegaram a R$ 76,191 bilhões, com recuo de 3% na comparação com igual período do ano passado (R$ 78,585 bilhões). Apenas em abril, essas despesas chegaram a R$ 17,224 bilhões, uma redução de 12% em relação ao mesmo mês de 2011 (R$ 19,641 bilhões).
Os dados do BC também mostram que o superávit primário, receitas menos despesas, excluídos os juros da dívida, do setor público consolidado governo federal, estados, municípios e empresas estatais -, acumulou R$ 60,212 bilhões, no primeiro quadrimestre. De acordo com Maciel, esse foi o segundo melhor resultado registrado pelo BC, perdendo para o primeiro quadrimestre de 2008 (R$ 61,3 bilhões).
"As contas do setor público no primeiro quadrimestre mostram uma trajetória consistente com o cumprimento da meta. Alcançamos 43% da meta para o ano [R$ 139,8 bilhões]", disse Maciel. Em 12 meses, encerrados em abril, o superávit primário ficou em R$ 131,608 bilhões, o que representa 3,11% de tudo o que o país produz Produto Interno Bruto (PIB).
Já em abril, houve redução do superávit primário (R$ 14,24 bilhões) tanto em relação a março deste ano (R$ 10,442 bilhões) quanto na comparação com o mesmo mês de 2011 (R$ 18,052 bilhões). Para Maciel, foi uma oscilação "natural" que ocorre nos fluxos de cada mês.
Na avaliação de Maciel, "a evolução do quadro fiscal" do país "reflete um comprometimento do governo já há algum tempo com o lado fiscal". "Saímos de um quadro em que já não se discute a questão da sustentabilidade, não se põe dúvida quanto à solidez fiscal do país. E uma solidez fiscal favorável permite ao país enfrentar melhor esses momentos", destacou.
Maciel acrescentou que o BC não trabalha com a hipótese de redução de esforço fiscal para estimular a economia brasileira, afetada pela crise econômica internacional. "Trabalhamos com o cumprimento pleno dessa meta [meta de superávit primário para o ano]", disse.
