O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cobrou que as empresas de telefonia ampliem seus investimentos para algo em torno de R$ 22 bilhões a R$ 25 bilhões, contra uma média nos últimos anos de, segundo ele, até R$ 17 bilhões. Essa ampliação terá de vir acompanhada de qualidade de serviço, reforçou o ministro.
O governo anunciou esta semana uma desoneração de PIS/Cofins para investimentos em infraestrutura de rede, num pacote que poderá representar uma renúncia fiscal de R$ 4 bilhões até 2014. As operadoras, no entanto, cobraram estender a redução aos serviços. Sobre o pleito das teles, Bernardo esclareceu que não há esse tipo de discussão no momento: "Não temos essa discussão, a verdade é que queremos incentivar investimento".
Também o ministério não vai discutir desoneração de tributos estaduais, explicou Bernardo, embora admita que o tributo de maior peso nas telecomunicações seja o ICMS, cobrado pelos Estados. O peso é de mais de 30%, contra 9,25% de PIS/Cofins. "Temos feito desonerações vinculadas a investimentos, equipamentos, fibra ótica, construção de torres. Estamos abrindo mão dos tributos federais, os estaduais não estamos discutindo".
Em relação às possíveis dificuldades que as empresas do setor podem vir a sofrer para aumentar os investimentos diante de um cenário de aumento da remessa de lucro para suas sedes na Europa como forma de compensar a crise no continente, o ministro disse que as companhias terão que encontrar um equilíbrio. "É razoável as empresas remeterem lucro, mas reservando recursos suficientes para investimento", disse, lembrando que não há mais crescimento para o mercado europeu de telecomunicações e sim no Brasil, portanto justificando investimentos no País.
"As empresas vão ter que fazer um equilíbrio. Estamos desonerando e vamos cobrar investimentos."
O ministro lembrou ainda que o regulamento de qualidade que valerá a partir do começo de 2012 - para garantir maior entrega de velocidade de internet - deve gerar investimentos das empresas.
Outra proposta que está em estudo pelo governo, segundo ele, é reduzir a tarifa de terminação da rede móvel, cobrada em ligações de fixo para móvel, também conhecida como VUM. Existe uma assimetria nos valores da VC (tarifa da chamada fixo/móvel), que fica para a operadora fixa, e da VUM, para a móvel. "Começamos um estudo para ver a revisão disso. Vamos mexer neste valor do VUM, que é maior".
De acordo com o ministro, a redução dessa tarifa - que deve levar à redução de preços para o consumidor, mas desagradar as operadoras - não seria feita "da noite para o dia", já que a VUM representa um montante significativo para o faturamento das empresas, cerca de R$ 0,47 o minuto. "Vamos fazer gradativamente com regra de transição". Paulo Bernardo disse que em alguns casos também as ligações entre aparelhos móveis podem ser barateadas, e não apenas entre móvel-fixo. "Com isso nós conseguimos ampliar o uso (de celulares)", disse.
A meta do governo é ampliar em 75% a quantidade média de minutos falada pelos usuários por mês, chegando a 190 minutos.
Paulo Bernardo lembrou ainda que esta semana a presidente Dilma Rousseff sancionou a nova regulamentação para TV por assinatura, o que abrirá o mercado para a produção nacional e prestação de serviço por pequenas empresas. De acordo com ele, há cerca de 800 pedidos de licença na Anatel para cabeamento e oferta de serviços, solicitados por pequenas e médias companhias. Ele cita uma empresa do Ceará que quer construir 1.500 quilômetros de rede de fibra ótica, oferecendo internet e TV por assinatura. E outra rede regional que quer ampliar o número de clientes de 12 mil para 40 mil.
