O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (11) os dois primeiros contratos de Parceria Público Privada (PPP) com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em cerimônia no Palácio do Planalto foram assinados os projetos de saneamento básico das cidades de Rio Claro (SP) e Rio das Ostras (RJ). Juntas, as duas obras somam investimentos de R$ 456,5 milhões. Desse montante, o BNDES financiará R$ 313 milhões.
Após a cerimônia, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse que com o projeto as prefeituras das duas cidades querem elevar o nível de atendimento do serviço de esgoto de 22% para 100% dos habitantes, em Rio Claro e de 15% para 90%, em Rio das Ostras. Os contratos foram assinados pelo Grupo Odebrecht Ambiental, empresa que vai gerenciar as companhias que prestarão o serviço nas duas cidades.
Pelo acordo, a empresa vai ampliar e administrar o sistema de esgoto dos municípios por 15 anos. Durante esse período, a companhia prestará o serviço de esgoto, cobrará tarifa dos habitantes e receberá contrapartida mensal das prefeituras. O período de concessão pode ser prorrogado, segundo representantes da empresa, mas ao final do período o controle do sistema de esgoto retornará para a cidade.
