BNDES terá capacidade de emprestar mais R$ 36 bilhões, diz Tesouro

A capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no montante de R$ 2,7 bilhões permitirá que o banco público eleve seus empréstimos em até nove vezes este valor, ou seja, em R$ 24,3 bilhões, informou nesta sexta-feira (30) o coordenador de Participações Societárias da Secretaria do Tesouro Nacional, Charles Guedes.

Além disso, em outra operação, o Tesouro Nacional trocará ações do Banco do Brasil, que estão na carteira do BNDESpar, no valor de R$ 1,3 bilhão, por ações da Eletrobras.

"De acordo com uma regra do Conselho Monetário Nacional, essas ações do BB, no BNDESpar, não podem ser contabilizadas como patrimônio de referência, por serem de outra instituição financeira. Com a troca, o BNDES passará a ter ações da Eletrobras que poderão ser incorporadas ao seu patrimônio", informou Guedes. Esta operação, por sua vez, permitirá ao banco público "alavancar" mais R$ 11,7 bilhões em empréstimos.

Segundo o coordenador de Participações Societárias do Tesouro Nacional, ambas as operações permitirão que o BNDES eleve seu volume de empréstimos em mais R$ 36 bilhões nos próximos anos. "Isso foi feito para fortalecer o patrimônio de referência do BNDES e para aumentar a capacidade operacional do banco. Estamos fortalecendo a instituição para os próximos exercícios. Não haverá gasto primário na capitalização do banco", informou Guedes.

Capitalização

A capitalização do BNDES foi autorizada nesta sexta-feira, pelo governo federal, por meio do decreto presidencial 7162, publicado no Diário Oficial da União (DO). Segundo o decreto, a operação será feita sem emissão de ações, mediante a transferência de parte dos direitos da União decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital (AFAC) efetuados na Eletrobras.

A capitalização será efetivada, segundo o governo federal, após deliberação do Conselho de Administração, e pronunciamento do Conselho Fiscal, do BNDES. "A transferência da titularidade do crédito será realizada mediante a celebração de instrumento específico com o BNDES, sendo a União representada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", diz o decreto.

Troca de ações

Já a troca de ações que do Banco do Brasil, que estão na carteira do BNDESpar, por outras da Eeltrobras, foi permitida pelo decreto presidencial 7161, também publicado no Diário Oficial desta sexta-feira.

Ambas as operações (capitalização do BNDES via AFAC e troca de ações), que não podiam ser feitas anteriormente, foram autorizadas por meio da Medida Provisória 487, publicada no Diário Oficial da última segunda-feira (26).