O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (22) que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá mais R$ 100 bilhões para empréstimos ao setor produtivo. Segundo Mantega, os créditos concedidos pelo BNDES, desta quinta-feira em diante, estarão condicionados à geração de empregos.
Com isso, as linhas de financiamento da instituição financeira, que somaram R$ 91 bilhões em 2008, poderão chegar a até R$ 166 bilhões neste ano, disse Mantega. Não há prazo formal para devolução dos recursos pelo BNDES ao Tesouro Nacional.
"O Tesouro fará um aporte de recursos de 100 bilhões para o BNDES. Serão aportados sob a forma de títulos e também sob a forma de superávit financeiro do Tesouro. Há uma transferência de recursos", disse o ministro da Fazenda. De acordo com o ministro, o BNDES deverá pagar ao Tesouro Nacional, juros de 8,75% ao ano para 70% dos R$ 100 bilhões repassados. Para os outros 30%, a taxa será a mesma que o Tesouro Nacional conseguir em captações externas.
Segundo Mantega, o objetivo da medida é viabilizar os investimentos necessários nos setores de energia elétrica, da Petrobras, em infraestrutura, e em petróleo e gás. "Não vão faltar recursos para investimentos no Brasil. Investimento é emprego e os custos de empréstimo serão reduzidos, ou seja, abaixo do que cobra o mercado financeiro", disse ele.
De acordo com o ministro da Fazenda, a medida também busca impedir uma desaceleração muito grande da economia brasileira. Ele lembrou que a meta é que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça pelo menos 4% neste ano. "Tem PAC aí, e todos os projetos de infraestrutura. É uma grande notícia porque garante aos investidores que não faltarão recursos", disse ele.
Geração de emprego
Mantega explicou a vinculação dos empréstimos à criação de empregos. "Daqui para frente, os créditos do BNDES estarão condicionados à geração de empregos. Vai estar explicitado no contrato e vai ser fiscalizado", disse ele. Se houver demissão, porém, o ministro informou que não está explicitado o que será feito. "Não dá para fazer investimento sem contratações (...) Não adianta colocar que quem não entregar [contratações], vai ser expulso do paraíso e vai para o inferno", justificou.
Reunião com bancos
O ministro da Fazenda informou ainda que, na reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os bancos públicos, realizada nesta quinta-feira (22) no Palácio do Planalto, foi feita uma avaliação de que as instituições financeiras do governo elevaram seus volumes de empréstimos em 2008.
"No volume de crédito liberado, tiveram um desempenho à altura de um banco público, que é ajudar o desenvolvimento do Brasil, no investimento e nas linhas de capital de giro. Mesmo com esse aumento no volume, não existe ainda crédito suficiente para viabilizar as atividades econômicas no Brasil. Ainda falta crédito", disse ele, explicando que, por isso, está sendo feito um aporte adicional de R$ 100 bilhões para o BNDES.
Taxa de juros e spread bancário
Na avaliação do ministro da Fazenda, os bancos, quer sejam públicos ou privados, estão em condições de reduzirem seus "spreads" nas operações de empréstimos. O spread é a diferença entre a taxa de captação das instituições financeiras (quanto pagam pelos recursos) e as suas taxas de juros ao tomador final (quanto cobram).
"O Banco Central deu um passo importante ontem [quarta-feira, ao reduzir a taxa básica de juros] e os bancos já estão reduzindo suas taxas. Elas já estão menores. Também foi feita uma liberação de depósitos compulsórios. Por isso, os bancos estão em condições de reduzirem seus spreads. Os bancos públicos saem na frente, mas esperamos que os bancos privados também o façam. Acredito que o movimento de queda de juros continue nos próximos meses", disse o ministro.
Aumento "expressivo" do spread em 2008
Mantega notou que o custo financeiro das operações de empréstimo subiu de forma "expressiva" ao longo de 2008 e acrescentou que, após o agravamento da crise, a situação piorou ainda mais. "As taxas de spread chegaram a patamares inimagináveis, extremamente elevados, inadmissíveis em um país que precisa de crédito para crescer. O presidente recomendou que bancos públicos liderem a redução do spread no Brasil, que está excessivamente elevado", afirmou ele.
Ele observou, porém, que a determinação foi feita para que os bancos públicos liderem o processo de redução do spread bancário, "mas sem comprometer o seu desempenho". "Os bancos tiveram alta rentabilidade em 2008. Por isso, tem uma margem para redução [do spread]. Eles podem compensar com mais market share [ganho de novos clientes]", finalizou o ministro.
