O Brasil teve o pior resultado primário da história para meses de agosto e acumula déficit há quatro meses. Prejudicado pelo impacto da fraqueza econômica na arrecadação e aumento das despesas, o setor público do país ficou ainda mais distante de cumprir a meta fiscal deste ano mesmo com manobras contábeis que o governo pretende fazer. O setor público consolidado -- governo central, Estados, municípios e estatais -- registrou déficit primário de R$ 14,46 bilhões no mês passado, pior desempenho para agosto, acumulando no ano saldo positivo de apenas R$ 10,250 bilhões, ou cerca de 10% da meta para 2014, informou o Banco Central nesta terça-feira.
Em 12 meses até agosto, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 0,94% do Produto Interno Bruto (PIB), pior resultado para a série, iniciada em 2001. A meta já ajustada neste ano de superávit primário é de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB. O resultado de agosto foi o quarto mensal negativo seguido e foi pior do que a expectativa de analistas consultados pela Reuters, que esperavam déficit primário de R$ 5,1 bilhões.
O chefe do departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, reconheceu que ficou mais distante o cumprimento da meta fiscal. Mais cedo, no entanto, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, argumentou que acontecerão "muitos eventos" até dezembro que ajudarão nas contas públicas.
Augustin citou mais receitas extraordinárias pelo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) e o uso de 3,5 bilhões de reais do Fundo Soberano do Brasil (FSB), ferramenta recentemente anunciada pelo governo. A estratégia de usar manobras fiscais para fechar as contas vem sendo adotada há alguns anos e acabou minando a confiança de agentes econômicos.
Revisões sobre a política fiscal, acrescentou Augustin, somente em novembro, após as eleições presidenciais de outubro, pela qual a presidente Dilma Rousseff (PT) tenta a reeleição. O otimismo do secretário do Tesouro, contudo, dificilmente se concretizará. A venda de licenças para serviços de quarta geração de telefonia móvel nesta manhã garantirá 5 bilhões de reais aos cofres públicos, bem abaixo dos R$ 8 bilhões esperados pelo governo. E as empresas vencedoras do leilão ainda avaliam se pagarão pelas licenças à vista ou a prazo.
Governo central
O mau resultado de agosto veio sobretudo do governo central, com déficit primário de R$ 11,951 bilhões, muito acima do saldo negativo de R$ 55 milhões visto um ano antes. Os governos regionais tiveram rombo de R$ 2,337 bilhões no mês passado, enquanto que as estatais, de R$ 173 milhões. Com os dados de agosto, o déficit nominal -- receitas menos despesas, incluindo pagamento de juro -- ficou em R$ 31,476 bilhões no mês passado, enquanto a dívida pública representou 35,9% do PIB (veja ao lado), acima dos 35,5% estimados em pesquisa da Reuters. Na segunda-feira (29), o próprio BC reconheceu que a política fiscal neste ano não é neutra, e que acabou pressionado a inflação.
Em agosto, os cofres públicos foram beneficiados com a entrada de receitas extraordinárias do Refis, de R$ 7,13 bilhões, mas que não foram suficientes para evitar que a Receita Federal cortasse pela metade a previsão de crescimento real da arrecadação neste ano, para alta de apenas 1%. "A erosão da postura fiscal está elevando a dívida líquida e bruta, o que, se continuar, aumenta o risco de rebaixamento do rating soberano. Além disso, o ativismo fiscal está minando a eficácia da política monetária em seus esforços para realinhar e ancorar a inflação atual", escreveu em relatório o diretor de pesquisa econômica do Goldman Sachs para América Latina, Alberto Ramos.
