O Ministério de Indústria e Comércio Exterior (MDIC) anunciou nesta terça-feira (20) que o Brasil deve adiar em 60 dias o início das medidas de retaliação aos Estados Unidos autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo o ministério, os EUA apresentaram oficialmente um conjunto de propostas para evitar a retaliação, que devem ser analisadas pelo governo brasileiro nos próximos dois meses. No dia 5 de abril, o Brasil suspendeu até esta quinta-feira (22) a retaliação para negociações bilaterais.
O governo norte-americano havia proposto "compensações temporais" ao subsídio destinado aos produtores norte-americanos de algodão. Como os EUA enviaram formalmente as alternativas propostas para a punição, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) entendeu ser possível prorrogar o prazo de diálogo, segundo a assessoria do MDIC. Sem apresentar detalhes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou nesta tarde, em cerimônia no Itamaraty, que já haveria um "acordo" com os Estados Unidos em relação à possibilidade de retaliação do Brasil.
Tem muita gente que não gostaria que nosso querido Brasil fizesse retaliação aos Estados Unidos por conta do algodão. Ora, se a OMC tem regras, ela vale para o Gabão e vale para os Estados Unidos. Não pode valer apenas para um."Presidente Luiz Inácio Lula da Silva"Tem muita gente que não gostaria que nosso querido Brasil fizesse retaliação aos Estados Unidos por conta do algodão. Ora, se a OMC tem regras, ela vale para o Gabão e vale para os Estados Unidos. Não pode valer apenas para um. O que o Brasil fez? Exercitou o direito universal, as regras estabelecidas pelos participantes. Graças a Deus, concluímos um acordo e o algodão vai perder o subsídio que tinha. E os povos da África, países como o Benin, que produz 400 mil toneladas de algodão, vão poder viver mais tranquilamente", disse Lula.
Entre as propostas iniciais do governo norte-americano, segundo o Ministério do Desenvolvimento, está o estabelecimento de um fundo para financiar projetos de pesquisa e de combate a pragas, que beneficiem o algodão brasileiro. Esse fundo seria financiado com recursos dos EUA no valor de US$ 147 milhões por ano - o equivalente aos prejuízos sofridos pelo Brasil em decorrência dos subsídios aos produtores de algodão daquele país.
Outra proposta dos EUA diz respeito à febre aftosa. Os negociadores norte-americanos teriam se comprometido a declarar o estado de Santa Catarina como livre de febre aftosa sem vacinação. Sem esse compromisso, o processo seria mais demorado. Com a medida, as exportações de carnes brasileiras para os EUA tendem a crescer.
Os Estados Unidos também estariam dispostos a suspender temporariamente a concessão de novas garantias às exportações para todos os produtos agrícolas daquele país. Segundo o MDIC, as propostas apresentadas oficialmente pelos EUA são as mesmas anunciadas em abril, quando o Brasil primeiro decidiu suspender o início das retaliações.
A OMC autorizou o governo brasileiro a impor retaliações de cerca de US$ 830 milhões por ano aos EUA, em função dos subsídios que o governo americano destina aos produtores de algodão de seu país.
Em produtos, a retaliação brasileira pode chegar a US$ 591 milhões. No início do mês passado, o governo brasileiro divulgou uma lista de produtos que poderão ter o Imposto de Importação elevado como forma de retaliar os EUA. Em propriedade intelectual, a retaliação poderia chegar a cerca de US$ 240 milhões.
