Brasil mira Argentina e dificulta entrada de perecíveis

De olho na Argentina, o governo brasileiro decidiu nesta segunda-feira (14) lançar mão do licenciamento não automático para cerca de 10 produtos não perecíveis importados, informou à agência Reuters uma alta fonte do governo.

O foco da medida, que cria a necessidade de autorização prévia para importações -com demora de até 60 dias para sair-, é retaliar ações protecionistas da Argentina, em mais uma rodada na difícil disputa comercial entre os dois vizinhos, acrescentou a fonte, que pediu para não ser identificadas.

A lista inclui maçãs, batatas, farinha de trigo, uvas passas, queijos e vinhos, que até agora tinham a autorização de entrada da autoridade de indústria e comércio imediata. Com o licenciamento não automático, o Brasil tem até 60 dias para autorizar o ingresso dos produtos, o que pode tornar inviável a exportação de alguns desses produtos para o Brasil

Oficialmente, a medida vale para produtos perecíveis de qualquer país que deseje vender para o Brasil. Mas, segundo uma das fontes, os produtos perecíveis escolhidos, ao lado dos automóveis, chegam a cerca de 70% da pauta de comércio entre o Brasil e Argentina.

"Nenhum produto da lista leva à possibilidade de desabastecimento do mercado brasileiro", afirmou à Reuters essa fonte.

A decisão foi tomada em conjunto pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) com o Itamaraty. Não haverá anúncio formal. Procurado, o MDIC não comentou as medidas.

Além das dificuldades de negociação com a Argentina, que tem criado barreiras para produtos brasileiros, outra fonte afirmou à Reuters que a queda nas exportações brasileiras ao país vizinho pesou na decisão. Em abril, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 27%, na medida diária, na comparação com o mesmo mês de 2011.