Brasil não deve sofrer calote de outros países da América do Sul, diz Amorim

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse nesta terça-feira (9), durante audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, que não acredita que o Brasil vá sofrer um calote generalizado dos países da América do Sul. O Equador anunciou no final de novembro que recorrerá à corte internacional para não pagar uma dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de US$ 242,9 milhões.

"Não houve declaração formal de que esses os países vizinhos não pagariam. Tinha apenas a declaração de apoio a revisão de dívida do Equador, pedido pelo presidente Rafael Correa. Deixamos muito claro que uma posição semelhante dificultaria a liberação de créditos por parte do Brasil. Não posso dizer que isso não vai acontecer, mas acho difícil. Mas, informamos das dificuldades que eles teriam se tomassem a mesma decisão", comentou Amorim.

Segundo ele, a contestação da dívida por parte do Equador é perigosa, porque coloca em risco o Convênio de Crédito Recíproco (CCR), mecanismo que garante a troca de créditos entre os países que compõem Associação Latino-Americana de Integração (Aladi).

"O que nós temos ouvido de interlocutores variados, inclusive formais, é que o Equador pretende pagar a parcela até ter a decisão da corte internacional [a próxima parcela da dívida vence no dia 29 de dezembro]. Outro aspecto é o fato dessa dívida ser garantida pela CCR, que envolve os bancos centrais de outros países. O não-pagamento teria efeito muito danoso não só para o Brasil, mas também para todos os países da região. Nunca houve um caso de default por esse mecanismo", disse o ministro.

Tiro no pé

Segundo o ministro, o Brasil não foi o alvo escolhido pelo Equador para conseguir apoio para sua revisão da dívida. O que houve foi um efeito colateral, que é danoso para o governo equatoriano, inclusive.

"O que me parece é que dentro do contexto geral da contestação da dívida, não que o Brasil tenha sido alvo escolhido, foi alvo colateral do processo. Até porque, o Brasil hoje é um dos poucos lugares de crédito para o Equador. Seria um tiro no pé", disse ele durante a audiência pública no Senado.

O ministro lembrou ainda que o país foi pego de surpresa com a decisão do presidente Rafael Correa, que não informou em nenhum momento por meio de sua chancelaria ao Brasil de que daria o calote. "O Brasil ficou surpreso porque não havia nenhuma indicação de que seria feito isso nenhum contato para negociação", comentou.

Inadimplência multilateral

Como o financiamento feito pelo BNDES ao Equador é garantido pelo CCR, caso o governo equatoriano dê o calote no banco, não ficará apenas inadimplente com o Brasil e sim com todos os governos que compõem a Aladi.

"Se determinado país deixa de pagar uma promissória do CCR, vai ficar inadimplente com todos os países da Aladi e não apenas bilateralmente com o Brasil", explicou o vice-presidente do BNDES, Armando Carvalho.

Paraguai, Uruguai, Argentina, Brasil, Equador, Cuba, México, Venezuela, Peru, Colômbia, Bolívia e Chile fazem parte da Associação.