Brasil propõe regular mercado e reformar instituições globais

O governo brasileiro divulgou neste domingo (9), ao fim da reunião do G20 – grupo que reúne países desenvolvidos e nações emergentes –, em São Paulo, a proposta do país para a reunião dos chefes de Estado do grupo, que ocorre no próximo dia 15, em Washington (EUA). A proposta brasileira inclui mais regulação do sistema financeiro e a reforma de instituições como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

O documento destaca que a crise atual é a pior desde 1929. Por isso, é preciso que sejam tomadas decisões multilaterais que revejam marcos de regulação e avaliação de riscos nacionais, disciplinando os agentes financeiros. No que se refere ao FMI e ao Banco Mundial, a reforma dessas instituições deve, segundo o texto, dar maior legitimidade à configuração econômica contemporânea, com "maior voz a países como o Brasil".

G20

A proposta formaliza as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no sentido de transformar o G20 em um grupo de chefes de Estado e de governo, e não mais de ministros e presidentes de bancos centrais, como acontece atualmente.

Entre as mudanças propostas para o grupo está a realização de pelo menos duas reuniões anuais, antes dos encontros periódicos do FMI e do Banco Mundial, e não apenas uma, em novembro, como ocorre atualmente. "(O G20 deverá) priorizar deliberações com resultados práticos em termos de políticas públicas", diz o documento. Na sexta-feira, Mantega já havia dito que o grupo deixasse de ter apenas um caráter de "reflexão".

O documento propõe também a criação de uma "sala de situação virtual do G20", organizada pelo país que estiver na presidência do grupo para a "troca de informações e a coordenação de repostas a crises em tempo real". Além das reuniões anuais, o grupo também quer ter a possibilidade de convocar reuniões extraordinária em caso de necessidade.

Críticas

No documento, os representantes do Brasil voltam a criticar o formato atual do G7, que, segundo o comunicado, "não apresenta condições de liderar os principais temas mundiais". A proposta prevê um novo foro de diálogo de alto nível, "cujo formado ainda resta por definir".

No FMI, as autoridades pedem a antecipação da próxima etapa de reformas de cotas e votos no fundo, que está prevista inicialmente para 2013. Além disso, eles reivindicam processos abertos e transparentes de escolha de dirigentes do fundo, "sem restrição a candidaturas em função da nacionalidade".

Para o Banco Mundial, os dirigentes defendem a retomada e intensificação do processo de reformas, dando poder significativo de votos a emergentes. As reformas que o órgão anunciou até agora, segundo o documento, foram "tímidas".