O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (13) que a instituição fará sorteio de imóveis dentro do novo programa habitacional caso a procura pelas famílias de baixa renda ultrapasse a oferta de 400 mil casas. O sorteio aconteceria apenas entre as famílias com renda de zero a três salários mínimos.
"Não é preciso uma corrida para fazer o cadastramento porque o cadastro não será feito por ordem de chegada. Caso haja mais famílias nesta faixa de renda, vai ser feito um sorteio", disse Hereda.
O cadastramento para quem ganha até três salários mínimos será feitos pelos estados e municípios. O possível sorteio, segundo Hereda, visa retirar qualquer viés político da seleção dos beneficiados.
Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuam casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.
A Caixa encaminhou nesta segunda-feira aos estados e municípios o termo de adesão do novo programa. A expectativa é de fechar os primeiro convênios ainda neste mês de abril.
Acima de três salários
Hereda explica que a possibilidade de sorteio não se aplica a quem ganha de três a dez salários mínimos e quer participar do programa. Neste caso, o financiamento se dará na própria Caixa, em outras instituições financeiras que façam a adesão ao programa ou ainda em construtoras e empreiteiras. Neste caso, a seleção acontece por ordem de chegada, apesar de a Caixa não acreditar que exista atualmente demanda por 600 mil novas casas.
O candidato, informou o banco, não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.
Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De zero a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.