O vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, afirmou nesta segunda-feira (13) que a instituição fará sorteio de imóveis dentro do novo programa habitacional caso a procura pelas famílias de baixa renda ultrapasse a oferta de 400 mil casas. O sorteio aconteceria apenas entre as famílias com renda de zero a três salários mínimos.

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"Não é preciso uma corrida para fazer o cadastramento porque o cadastro não será feito por ordem de chegada. Caso haja mais famílias nesta faixa de renda, vai ser feito um sorteio", disse Hereda.

O cadastramento para quem ganha até três salários mínimos será feitos pelos estados e municípios. O possível sorteio, segundo Hereda, visa retirar qualquer viés político da seleção dos beneficiados.

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Poderão participar pessoas não beneficiadas anteriormente em programa habitacional social do governo e que não possuam casa própria ou financiamento ativo em todo o território nacional. Após a seleção, o candidato apresentará documentação pessoal no agente financeiro e a assinatura do contrato ocorrerá na entrega do empreendimento.

A Caixa encaminhou nesta segunda-feira aos estados e municípios o termo de adesão do novo programa. A expectativa é de fechar os primeiro convênios ainda neste mês de abril.

Acima de três salários

Hereda explica que a possibilidade de sorteio não se aplica a quem ganha de três a dez salários mínimos e quer participar do programa. Neste caso, o financiamento se dará na própria Caixa, em outras instituições financeiras que façam a adesão ao programa ou ainda em construtoras e empreiteiras. Neste caso, a seleção acontece por ordem de chegada, apesar de a Caixa não acreditar que exista atualmente demanda por 600 mil novas casas.

O candidato, informou o banco, não pode ser detentor de financiamento ativo nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). O interessado também não pode ser proprietário, cessionário ou promitente comprador ou titular de direito de aquisição de outro imóvel residencial urbano ou rural, situado no atual local de domicílio.

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Em todos os casos, devem ser apresentados os documentos pessoais (carteira de identidade e CPF), comprovação de renda formal e informal. De zero a 3 salários mínimos, não haverá análise de risco de crédito e capacidade de pagamento. Para os demais, a operação funciona com as mesmas regras de financiamentos em vigor.