Cálculo desprezado pela Petrobras trazia perda de R$ 88,6 bi com desvios

O valor inicialmente apresentado como perda pela presidente da Petrobras, Graça Foster, a seus colegas de conselho de administração, na reunião desta terça-feira (27), apontava uma necessidade de baixa de R$ 88 bilhões nos ativos.

Esse era o número final resultante da conta feita pela empresa para eliminar de seus ativos os valores indevidamente incorporados como investimentos, mas que, na verdade, foram desembolsados em propinas e contratos superfaturados, conforme indicaram as investigações da Operação Lava Jato.

Depois de 10 horas de reunião, a empresa decidiu não fazer o ajuste no balanço, por não ter chegado a consenso sobre a fórmula empregada. O balanço com os resultados do terceiro trimestre de 2014, divulgada na madrugada desta quarta-feira (28), mostrou uma queda de 38% do lucro em comparação com o trimestre anterior, de R$ 4,9 bilhões para R$ 3,1 bilhões.

A reportagem apurou que a conta que a Petrobras acabou descartando havia descoberto que, dos US$ 18,5 bilhões gastos em sua construção, a refinaria de Abreu e Lima, recém inaugurada, valia, na verdade, US$ 7 bilhões, e o Comperj, que deve ser inaugurada em 2016, teria seu valor revisto para zero. Ou seja, nada do que foi investido até agora neste projeto, orçado em US$ 13,5 bilhões, teria retorno.

Esses valores, descartados, foram calculados usando o método de "fluxo de caixa descontado", que considera a previsão de rentabilidade de um projeto frente aos custos do investimento.

Reunião

A reunião, marcada para às 11 horas, iniciou-se com quase duas horas de atraso, devido a ajustes e discussões finais em relação à demonstração dos resultados do terceiro trimestre, que ali seria apresentada.

Normalmente, a reunião se dá por teleconferência entre São Paulo, Rio e Brasília, mas, nesta, quase todos foram à capital paulista, com exceção dos conselheiros Márcio Zimmermann, secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, e Sérgio Quintela, vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Eles permaneceram, respectivamente, em Brasília e no Rio. Quitella preside também o conselho de auditoria da Petrobras, responsável pelo contato da empresa com seus auditores independentes, a PwC (PricewaterhouseCoopers).

Graça iniciou a reunião mostrando que que, além dos R$ 88,6 bilhões identificados como ajuste "para baixo", outros ativos estavam subavaliados em R$ 27,2 bilhões. Este ajuste a mais, porém, não pode ser feito, e a baixa teria de ser dos R$ 88,6 bi, mesmo.

Logo após apresentado o valor, o sócio da PwC Marcos Panassol alegou que a baixa estava incorporando inadequadamente diversas variáveis, o que estaria jogando para cima de forma errada a necessidade de desconto por corrupção.

Metodologia descartada

A necessidade de subtração dos valores atribuídos à corrupção que a Petrobras vem tentando fazer atende a uma determinação da PwC, feita à estatal em outubro, logo depois de o ex-diretor da empresa, Paulo Roberto Costa, ter afirmado à Justiça que integrou o esquema, entre 2004 e 2012.

O comunicado que saiu com o balanço, na madrugada desta quarta-feira (28), detalha a questão apontada pela PwC, ao informar que o motivo do descarte da metodologia foi que o "ajuste era composto de diversas parcelas de naturezas diferentes, impossíveis de serem quantificadas", entre elas mudanças em projeções de preços e margens de insumos e produtos comercializados, câmbio, dentre outros.

Discussão

Deu-se, em seguida, na reunião, uma longa discussão sobre de que forma e em que momento os ajustes deveriam ser feitos.Um dos três conselheiros independentes, Mauro Cunha, que representa os minoritários donos de ações ordinárias, defendeu, então, que o balanço fosse divulgado mesmo sem os ajustes, uma vez que, mesmo que as baixas fossem lançadas, a PwC não anexaria seu parecer, como requer a legislação do mercado de capitais.

O principal motivo era a necessidade de evitar vencimento antecipado de dívidas, que ocorreria caso um balanço não auditado não fosse apresentado até a próxima sexta-feira.

Esses vencimentos antecipados ocorreriam em 30 dezembro, mas, duas semanas antes, a Petrobras havia pedido extensão do prazo a tais credores, porque ainda não tinha conseguido fechar o balanço com os ajustes da corrupção.

Revisão

A Petrobras identificou que quase um terço de seu ativo imobilizado, ou R$ 188,4 bilhões de um total de R$ 600 bilhões, precisariam ser revistos porque foram identificados neles pagamentos indevidos de recursos, desviados em propinas e superfaturamentos.

Segundo a estatal, esses são os projetos que tiveram etapas feitas entre 2004 e 2012 pelas 23 empreiteiras apontadas Operação Lava Jato.

A empresa arquivou suas demonstrações sem os ajustes esperados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) na madrugada desta quarta-feira (28).

Mesmo sem ter feito as baixas, uma grande perda já foi contabilizada. Como decidiu engavetar as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi obrigada a reconhecer uma perda de R$ 2,7 bilhões. Os projetos estavam ainda na fase de terraplanagem. Não há previsão de quando serão retomados.