Câmara aprova MP que autoriza empréstimo de R$ 20 bilhões ao trem-bala

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o texto principal da medida provisória que autoriza a União, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a emprestar até R$ 20 bilhões ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV).

Depois de pronto, o chamado trem-bala fará a ligação entre Campinas (SP), São Paulo e Rio de Janeiro, num percurso de 511 quilômetros. Nesta quarta-feira (6), os deputados ainda devem votar os destaques da matérias. Após isso, a MP seguirá para análise do Senado e precisa ser votada até 17 de abril para não perder a validade.

A matéria foi analisada pelos deputados mesmo sem um acordo entre os líderes partidários da Casa. Durante a sessão desta terça, a oposição chegou a tentar retirar MP do trem-bala da pauta da Casa para incluir na medida a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav). A empresa será vinculada ao Ministério dos Transportes e deverá planejar e promover o desenvolvimento do trem de alta velocidade de forma integrada com os outros tipos de transporte.

Como não conseguiu, a oposição tentou obstruir a votação apresentando sucessivos requerimentos, mas, depois de seis horas de sessão, o líder do governo na casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs um acordo aos oposicionistas para que votassem apenas o texto principal da matéria, deixando os destaques para esta quarta. O acordo foi atendido pela oposição e a discussão dos destaques da MP deve ser retomada nesta quarta, a partir das 13h.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estimou em R$ 34 bilhões o custo da construção do trem-bala entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. Dados da agência mostram que o trajeto será de 511 quilômetros de linha.

Desse percurso, 312 quilômetros serão percorridos em superfície, 108 quilômetros sobre pontes e 91 quilômetros em túneis. Pela proposta, o trem deverá ficar pronto em até seis anos.

O tempo de viagem do Rio a São Paulo, com velocidade média de 280 km/h, será de 93 minutos. De avião, o mesmo percurso é feito em 110 minutos. A velocidade máxima prevista do trem-bala é de 350 km/h.