A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (6), com uma diferença de 25 votos (252 favoráveis e 227 contrários), o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma Rousseff, por meio do texto-base da Medida Provisória nº 665, que altera as regras de concessões de seguro-desemprego e abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. A aprovação gerou protestos da oposição, que teve destaques ao texto reprovados.
A sessão, que transcorreu bastante tumultuada, chegou a ser interrompida por cerca de 20 minutos, após integrantes da Força Sindical que estavam nas galerias da protestarem e atirarem notas de “petrodólares”, com os rostos de Dilma e Lula, no plenário, sobre os deputados.
Desde a terça-feira, 5, o governo Dilma Rousseff escalou ministros e pediu apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao presidente do PT, Rui Falcão, para assegurar o apoio dos deputados petistas e peemedebistas, representantes dos dois maiores partidos da base. Ambos resistiam a apoiar publicamente a proposta tida como impopular
Parlamentares da oposição protestaram contra a medida logo após o resultado em plenário. “PT pagou com traição, a quem sempre te deu a mão”, entoaram, cantando. Mesmo antes da votação, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), agradeceu o apoio dos partidos da base, em especial o PT e o PMDB, à medida provisória.
A principal surpresa na votação ocorreu com o PDT, partido da base aliada cujo líder André Figueiredo (CE) orientou a bancada a votar contra. Os pedetistas chegaram a receber, antes da votação, a visita do ministro do Trabalho, Manoel Dias, indicado pelo partido para o governo. “O PDT não se rende por cargos e, se quiserem os cargos, vai entregar”, provocou Figueiredo.
Mudanças
Entre as principais mudanças, o governo havia proposto originalmente ao Congresso um tempo mínimo de um ano e meio de trabalho para que o desempregado faça o primeiro pedido de benefício. O plenário da Câmara manteve a redução do prazo para um ano. Antes da nova regra, que já vale desde março, a carência era de seis meses.
No caso do abono salarial, os parlamentares aprovaram a decisão de Paulo Rocha de também reduzir a exigência do tempo trabalhado para ter acesso ao benefício. Antes da MP, era preciso trabalhar 30 dias para receber o abono. Com a medida, o governo aumentou esse prazo para seis meses. O relatório aprovado cortou esse tempo pela metade, passando a exigir 3 meses de trabalho.
Protesto interrompe sessão
Levados à Câmara pelo presidente licenciado da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) – o Paulinho da Força –, os sindicalistas gritaram palavras de ordem e xingamentos contra o governo e contra Dilma. “Ô Dilma, vai se f..., o Brasil não precisa de você” e “deputado, preste atenção, esse governo está roubando a nação” foram alguns dos coros.
As notas foram jogadas na área do plenário onde se concentram os deputados do PT. Os papéis imitam notas de dólar, com fotos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de Dilma e do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto – preso em decorrência da Operação Lava Jato- e a expressão “PTro Dollar”.
Os protestos se intensificaram após discurso do líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que acusou os petistas de serem “caras de pau” e “corruptos”.
Após o tumulto, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspendeu a sessão e determinou à Polícia Legislativa que evacuassem as galerias. Com a saída dos manifestantes, a sessão foi retomada.
