Estudo divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, da promulgação da Constituição Federal, em 1988, até 2007 a carga horária média de trabalho da população brasileira apresentou tendência de queda. O país como um todo registrou no período estudado (de 1988 a 2007) diminuição em 10,7% na carga horária média semanal trabalhada pelos ocupados. Em resumo, a redução foi de 44,1 para 39,4 horas médias semanais de trabalho.
A diminuição do tempo médio de trabalho, porém, não ocorreu de forma homogênea para todos os ocupados, segundo o estudo Carga Horária de Trabalho: Evolução e Principais Mudanças no Brasil. A queda foi maior na região Sul, para as mulheres, para os trabalhadores de maior idade e para aqueles com menos escolaridade, para os envolvidos em atividades agrícolas e para os não remunerados.
No mesmo período notou-se que a maior diminuição nas horas médias tradicionalmente trabalhadas por semana ocorreu no estado de Rondônia (21,7%), seguida pelos estados do Piauí (21,0%) e do Maranhão (20,6%). O estado com menor redução nas horas semanais médias de trabalho foi o Amapá (3,2%), seguido dos estados do Rio de Janeiro (4,6%), Distrito Federal (4,6%) e São Paulo (6 2%).
O estado que registrou a maior quantidade média de horas semanais foi São Paulo (41,9 horas), seguido por Santa Catarina (41,1 horas), Goiás (41 horas) e Distrito Federal (40,8 horas). O que registrou a menor jornada média de trabalho semanal em 2007 foi o Piauí (31,1 horas), seguido por Maranhão (35,1 horas) Acre (35,8 horas), Rondônia (36,6 horas) e Bahia (36,6 horas).
Em 1988 a situação era a seguinte: o estado com maior tempo médio semanal dedicado ao trabalho foi Mato Grosso (48,5 horas), seguido por Mato Grosso do Sul (47,2 horas) e Roraima (46,8 horas). A menor jornada média semanal de trabalho era o Piauí (39,3 horas), seguido por Bahia (41,2 horas), Sergipe (41,5 horas) e Paraíba (41,5 horas).
A Constituição fixou a jornada máxima do trabalhador brasileiro em 44 horas semanais.