Centrais sindicais voltam a se reunir com ministros para discutir benefícios

As seis maiores centrais sindicais do país voltam a se reunir com o governo federal na tarde da próxima quarta-feira (25), em Brasília, para tentar negociar a revogação das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que alteram regras de acesso ao seguro-desemprego, seguro defeso e pensão por morte.

Será a terceira rodada de negociações entre trabalhadores e representantes do governo. Além das centrais sindicais (CUT, UGT Força Sindical, CSB, NCTS e CTB), participam do encontro os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Carlos Gabas (Previdência), Manoel Dias (Trabalho) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência).

Os trabalhadores correm contra o tempo para tentar revogar as MPs. As propostas foram publicadas no Diário Oficial da União em 30 de dezembro do ano passado e, segundo o texto, devem entrar em vigor a partir do próximo dia 28 de fevereiro. Na prática, as mudanças só começam a valer a partir da segunda-feira, 2 de março.

Negociação

O governo já admitiu que deve promover algumas alterações no texto original enviado, mas pondera que vai manter o objetivo essencial da medida: de promover ajustes econômicos, por meio da correção de excessos. Até a semana passada, deputados e senadores já tinham apresentado mais de 600 emendas às duas propostas.

Diante do discurso do governo, as centrais sindicais estão apostando todas as fichas no Congresso para tentar derrubar as MPs, considerada por elas como perda de direitos. Os trabalhadores devem aproveitar a ida à capital federal para se reunir com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã de quarta, para tratar do assunto.

Caso a reunião seja confirmada, será o segundo encontro com Cunha. No último dia 10 de fevereiro, representantes das seis centrais já tinham se reunido com os presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Na ocasião, ambos defenderam a criação de alternativas para que os trabalhadores não sejam prejudicados.

Validade

Apesar de terem efeitos práticos imediatos, as MPs precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional para que sejam transformadas definitivamente em lei.

Para não perder a validade, elas devem ser aprovadas em até 120 dias. Até agora, contudo, as comissões mistas para analisar as propostas seguem sem previsão para serem instaladas.