A pedido das centrais sindicais, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está elaborando propostas alternativas às Medidas Provisórias 664 e 665, que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas como o seguro-desemprego.
O material será apresentado pelos sindicalistas aos ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Manoel Dias (Trabalho), Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social) e Miguel Rossetto (Secretaria Geral) dia 25 deste mês, em Brasília.
Entre as propostas, deve aparecer, por exemplo, a criação de uma multa para as empresas que apresentarem alta rotatividade de trabalhadores. A homologação dos demitidos nos sindicatos independentemente do período que trabalharam, e não só com um ano de emprego como é hoje, é outra ideia.
Para Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a redução do período para solicitação do seguro-desemprego (expandida pela MP de seis para 18 meses) deve estar no centro desses pedidos de flexibilização das medidas.
"Deve haver a redução do de 18 para 9 meses além de fatores inibidores de rotatividade, que é o grande problema enfrentado pelos trabalhadores", afirmou Patah.
Negociação
Patah e outros líderes da Força Sindical, CUT e CTB foram nesta terça-feira (10) à Brasília para reuniões sobre a mudança dos direitos trabalhistas com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara (Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo Patah, ambos "receberam bem" as críticas feitas pelos sindicalistas sobre as MPs.
"Os dois se comprometeram a nos ouvir e receber subsídios para fazerem as adaptações necessárias nas duas MPs", disse.
As MPs foram baixadas no dia 29 de dezembro, sem a participação dos trabalhadores. As centrais sindicais queriam a revogação das medidas, mas o governo não cedeu.
Na tentativa de amenizar os ânimos, depois de três reuniões entre os sindicalistas e os quatro ministros, ficou decidido que os trabalhadores poderão participar de comissões tripartites (sindicatos, Congresso e governo) para fazerem seus pleitos.
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