César Borges diz que leilão da BR-163 foi muito positivo

O ministro dos Transportes, César Borges, considerou positivo o resultado do leilão de concessão para explorar um trecho da BR-163, em Mato Grosso, ocorrido hoje (27) de manhã na sede da BM&FBovespa. Dos sete consórcios ou empresas individuais que concorreram, o vencedor foi o grupo Odebrecht S/A, que fixou a tarifa de pedágio em R$ 2,63 a cada 100 quilômetros rodados, valor 52,03% abaixo do teto estabelecido pelo governo federal (R$ 5,50).

"Essa rodovia é fundamental para o escoamento da safra, que cada vez mais se amplia no país e esse é o trajeto para os portos de Santos [São Paulo] e Paranaguá [Paraná]. O governo caminha de forma firme e determinada no sentido de continuar com o programa de concessões rodoviárias. Aqui é mais uma etapa que vencemos, alcançando o que o governo considera importante, que é a modicidade tarifária", disse o ministro.

Com o compromisso de investir em melhorias na BR-163, a ganhadora do leilão poderá explorar por 30 anos o trecho de 850,9 quilômetros, da divisa com o estado de Mato Grosso do Sul até a cidade de Sinop, em Mato Grosso. É a terceira etapa do Programa de Concessão de Rodovias Federais. O projeto prevê a implantação de vias marginais em travessias urbanas, interseções, passarelas e melhorias em acesso, incluindo a construção de um contorno de 10,9 quilômetros em Rondonópolis.

De acordo com o ministro, os investimentos devem chegar a R$ 4,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão – nos primeiros cinco anos, as pistas serão duplicadas, e a cobrança do pedágio poderá começar quando 10% do trecho estiverem concluídos.

Borges lembrou que mais dois leilões estão previstos para este ano. "Daqui a oito dias, teremos o leilão de um trecho que compõe três rodovias: a 060, saindo de Brasília; a 153, chegando ao Triângulo Mineiro; e a 262, que atravessa Minas Gerais, chegando até Betim [região metropolitana de Belo Horizonte]. No próximo dia 17, teremos a BR-163, Mato Grosso do Sul, que é praticamente a continuação desta rodovia leiloada hoje."

O ministro evitou fazer previsões sobre número de concorrentes e deságio e observou que o governo tem dado condições favoráveis para que haja concorrência. "O mercado é competente para se regular, cada um faz seu estudo. A concorrência leva a um deságio maior. Esperamos tarifas básicas atraentes para que o próprio mercado se regule analisando cada dos trechos."

O representante do grupo Odebrecht S/A, Renato Melo, reforçou que a empresa já vem estudando a logística mundial e a brasileira há mais de um ano e concluiu que o crescimento do agronegócio naquela região deve ser um pouco maior do que o do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), o que viabiliza o investimento no trecho leiloado hoje. "A estimativa da empresa é que o pedágio comece a ser cobrado no 18º mês após o início das obras de duplicação, mas será feito um esforço para antecipar essa data", informou.