Não é de hoje que a coluna adverte empresários e leitores sobre investidas sedutoras de “especialistas” em planejamento tributário, notadamente aquelas envolvendo promessas de solução espetacular e definitiva de pendências fiscais.
As promessas milagrosas geralmente envolvem compensação de dívidas com créditos inexistentes e utilização de títulos públicos poderes, emitidos no começo do século passado, todos caducos, embora com aparência de seriedade.
Milagreiros em domicílio
O tema desta coluna, portanto, não é novidade. De quando em vez, sempre que a Receita Federal acende a luz amarela, como acaba de fazer, para alertar os contribuintes sobre o assédio de “especialistas” em títulos públicos e créditos fiscais para suposta quitação de créditos tributários, vem-nos à tona magnífica crônica escrita por Giovanni Papini em sua obra “Gog”. O célebre escritor italiano nos brinda com arrebatadora história que tem como pano de fundo a desfaçatez do ser humano.
Tudo se passa em torno de um milionário que, movido pela curiosidade e a pretexto de experimentar o desconhecido, no caso, as façanhas de milagreiros que a ele se apresentam e oferecem fantasiosa façanha, cede às investidas de desavergonhadas “celebridades” do misticismo e da feitiçaria. Os serviços contratados consistem na realização dos mais variados feitos sobrenaturais para o deleite pessoal do contratante.
O mais ousado dos milagreiros, com fama de divindade, é contratado para ressuscitar um ente querido do milionário. Como não poderia ser diferente, ao cabo de cada apresentação, de cada “obra”, as mais esfarrapadas desculpas flutuam em meio a múrmuras e crepusculares luzes e aromas de incenso: “o clima não ajudou, o ambiente não era propício, o clima prejudicou etc., etc., etc.”
O preço pago pelo cliente (que, além de hilárias cenas, não desfrutou de milagre algum) até hoje sustenta os descendentes dos prodigiosos cínicos.
Feitiçaria nas compensações fiscais
Sabe-se que a Receita Federal, não obstante reiterados alertas, vem constatando em seus sistemas de conta corrente crescente volume de compensações de dívidas tributárias com créditos suspeitos.
Na última semana, o fisco federal deflagrou gigantesca operação contra contribuintes selecionados a dedo, com fortes suspeitas de práticas de compensações fraudulentas de débitos com créditos fictícios.
Barbas de molho. Como diz o ditado, de tanto ir o cântaro á fonte, um dia volta quebrado...
