A nova legislação portuária, que começa a se estabelecer com a aprovação da Medida Provisória 595, na semana passada, não apenas instituí um novo marco legal à atividade no país como abre as portas, ou melhor, os portos do Brasil para o mundo. A matéria ainda precisa percorrer o caminho da sanção, que assim como a votação no Congresso Nacional, não será fácil.
Vetos e emendas vão dar continuidade à polêmica, que envolve o público e o privado e tem mobilizado, como nunca, a indústria do lobby. Ou então, para quem assim preferir, dos assuntos regulatórios, normativos e constitucionais. Questão que também tem a ver com soberania, política e econômica, de uma nação em desenvolvimento e que precisa ser preservada.
Também, pudera! Se fosse para traduzir em cifras, somente em exportação e importação, um negócio que faz movimentar em torno de US$ 500 bilhões ao ano, conforme dados da Balança Comercial. Em 2012, foram US$ 242,6 bilhões exportados e outros US$ 226,2 bilhões importados. Isso sem falar dos negócios periféricos, dos serviços demandados a partir dos terminais, dos empregos diretos e indiretos que contribuem sobremaneira para girar essa economia. Uma economia que tem um pouco de todos os outros segmentos que compõem o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, como o comércio, indústria, agricultura e pecuária, o metal-mecânico, os manufaturados, sejam eles produtos acabados ou insumos à produção. De uma maneira ou de outra, todos eles passam pelos portos, chegam ou saem, vem ou vão.
Com raras exceções, de caráter ideológico, a proposta de modernização dos portos me parece unânime. A resistência está em como e com quem fazer a coisa acontecer, a considerar o conflito entre o público e o privado. O novo modelo de gestão interessa a empresas nacionais e multinacionais, a novos e velhos investidores, a quem já atua nessa área ou então quer participar desse novo negócio. Cabe agora à autoridade cedente, no caso o governo, não decidir, mas selecionar os melhores e mais capacitados parceiros para essa operação. Boa parte das regras está na MP e serão incluídas na lei, que por si só fará uma seleção natural, ou legal, das empresas que vão ficar responsáveis pela modernização dessas estruturas, em sua maioria obsoletas, ineficientes e sem capacidade para dar vazão e atender a necessidade de uma economia em franco desenvolvimento.
O grande desafio, então, não está mais em delegar, mas em controlar, fiscalizar e dar transparência a todas as variáveis que impactam nessa relação, da concessão à prestação de contas. Destravar os terminais de importação e exportação é dar ritmo à economia e, por consequência, a competitividade da produção brasileira, fora da porteira, na eficiência dos portos e no comércio internacional.
E se tem algum segmento da economia que tende a ser mais beneficiado com essas mudanças, é o agronegócio. Responsável pelo superávit da Balança Comercial por 12 anos consecutivos, em faturamento o setor também representa mais de um terço das exportações brasileiras.
Estimativas do mercado
R$ 246 bi de VBP
Nova estimativa da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura (Mapa) indica que o Valor Bruto da Produção (VBP) das principais lavouras do Brasil em 2013 tem potencial para atingir R$ 271 bilhões. A se confirmar, o desempenho será o maior desde o início da série, em 1989. Em relação a 2012, um resultado 10,2 % superior aos R$ 246 bilhões.
Os aumentos esperados devem vir da batata-inglesa, 29,3%; feijão, 14,5%; fumo, 15,6%; laranja, 28,8%; milho, 11,9%; soja, 18,3%; tomate, 76,2% e trigo, 18,9%.
Em patamar menor também estão previstas elevações nos preços do arroz, banana, cana de açúcar e mandioca.
R$ 55 bilhões no PR
Segundo maior produtor de grãos, com pouco mais de 20% do volume nacional, na mesma linha de crescimento o VBP do Paraná pode superar os R$ 55 bilhões. No ano passado, mesmo com produção de soja e milho prejudicada pelo clima, o indicador no estado foi a R$ 52 bilhões (número a ser confirmado pela Secretaria de Estado da Agricultura), ou 21% do valor nacional. Os resultados tanto no estado como no país ocorre a partir da combinação preços e quantidades maiores ou menores que a base de comparação. Soja e milho, apesar das incertezas de preço e mercado, devem novamente liderar a variação do VBP paranaense em 2013 com um maior valor médio pago ao produtor.
De olho nos EUA
Novo relatório que mostra a evolução do plantio de soja e milho nos campos norte-americanos, a ser divulgado hoje à tarde pelo USDA, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, deve ajudar a entender se o VBP brasileiro terá realmente condições de expressar o potencial estimado pelo Mapa. Com os trabalhos atrasados, os produtores do Norte assistem a janela de plantio ideal se fechar sem conseguir semear boa parte das lavouras de milho. Plantar fora do período indicado pode significar menor produtividade. Ou até migração da área de milho para a soja. O cenário, seja qual for, influencia preço, mercado e intenção de plantio no Brasil. Com consequente reflexo nas previsões de VBP.
