Com nova capitalização do BNDES, dívida pública sobe para R$ 1,45 trilhão em julho

A Secretaria do Tesouro Nacional confirmou nesta quinta-feira (20) que foram emitidos mais R$ 25 bilhões em títulos públicos no mês de julho para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Fernando Garrido, o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, o banco público, por sua vez, repassou todos os R$ 25 bilhões, sob a forma de empréstimo, à Petrobras. Ele não soube informar qual o prazo do empréstimo da Petrobras com o BNDES, e nem o valor dos juros cobrados. "Isso é entre a Petrobras e o BNDES", disse.

Com a emissão de títulos para o BNDES, que repassou os valores à Petrobras, houve impacto na dívida pública. Com isso, o endividamento do governo avançou 1,57% no mês de julho, para R$ 1,457 trilhão. Em junho, a dívida pública somava R$ 1,434 trilhão, segundo o Tesouro Nacional. Essa foi terceira emissão de títulos públicos para capitalizar o BNDES. Sem a captalização de R$ 25 bilhões do BNDES, a dívida teria recuado R$ 2 bilhões de junho para julho.

Plano anual e BNDES

A expectativa do Tesouro, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF) divulgado no início deste ano, é que a dívida pública fique entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão no fim de 2009. Nessa estimativa, consta a proposta de capitalizaçao de R$ 100 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A primeira parcela de capitalização, de R$ 13 bilhões, foi feita em março e, a segunda operação, no valor de R$ 26 bilhões, foi feita em junho deste ano. No mês passado, segundo confirmou o Tesouro nesta quinta-feira, foram emitidos mais R$ 25 bilhões. Deste modo, o Tesouro já emitiu, até o momento, R$ 64 bilhões para capitalizar o banco público. Ainda restam, portanto, R$ 36 bilhões para completar a capitalização do BNDES anunciada pelo governo.

Dívidas interna e externa

De acordo com o governo, a dívida interna avançou 2,12% no mês passado, para R$ 1,34 trilhão, contra R$ 1,32 trilhão em junho. A elevação da dívida interna de maio para junho se deve à emissão líquida (acima dos resgates) de R$ 16,6 bilhões (sendo R$ 25 bilhões para a captalização do BNDES), além da despesa com juros de R$ 11,4 bilhões.

Ao mesmo tempo, a dívida externa teve queda de 4,90% em julho, para R$ 107,2 bilhões, contra R$ 112,7 bilhões em junho deste ano. O Tesouro Nacional informou que o recuo da dívida externa no último mês se deve à valorização do real frente às demais moedas.

Composição da dívida

Em julho deste ano, ainda segundo o Tesouro Nacional, dívida pública interna atrelada à variação da taxa básica de juros, a Selic - após a contabilização dos contratos de swap emitidos pelo Banco Central - subiu para R$ 537 bilhões (ou 39,8% do total).

No mês retrasado, o patamar da dívida pós-fixada estava em R$ 498,5 bilhões, ou 37,7% do total. O aumento desta participação está relacionado com os R$ 25 bilhões emitidos para o BNDES foram em LFT - que são corrigidas pela Selic.

Em julho, a dívida prefixada, isto é, cuja correção é determinada no momento do leilão, recuou para R$ 405 bilhões, ou 30,6% do total, contra R$ 419,5 bilhões (ou 31,7% do total), em junho deste ano.

Já a parcela da dívida atrelada à índices de preços (inflação) somou R$ 376 bilhões em julho, ou 27,88% de toda dívida, contra R$ 372 bilhões, ou 28,1% do total, em junho deste ano.