O governo Temer lançou na terça-feira (13) um novo programa de concessões e venda de ativos públicos para tentar reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, engordar os cofres públicos com receitas adicionais pela cobrança de outorgas.
O plano, batizado de Crescer, é composto de 34 projetos de rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, mineração, petróleo e gás e energia elétrica em pelo menos 19 estados – o Paraná ficou de fora.
O programa contará com pelo menos R$ 30 bilhões em dinheiro com juros subsidiados por bancos públicos e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Para tornar os novos projetos atraentes para os investidores, o governo promete ainda menos intervenção nos leilões, segurança jurídica e taxas de retorno e tarifas definidas por regras de mercado.
O Planalto também vai baixar uma medida provisória que permitirá renegociar os termos de contratos de concessões antigas que hoje enfrentam dificuldades financeiras. Esses projetos também poderão ser retomados e oferecidos pelo governo a outros investidores em novos leilões.
O governo anunciou que haverá R$ 12 bilhões do FI-FGTS, fundo que investe em infraestrutura com recursos dos trabalhadores, e outros R$ 18 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Teremos condições de ter um volume muito maior”, informou o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. “O volume será mensurável de acordo com o apetite dos empresários.”
Ao contrário do que foi feito no governo Dilma, as concessões não terão mais o BNDES como principal financiador. O banco continuará a oferecer empréstimos corrigidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mas em proporção menor que os 70% oferecidos no governo anterior. O máximo será de 50% para rodovias e 40% para aeroportos.
As concessões precisarão ser financiadas em pelo menos 20% por meio de bancos privados. A parcela que ficar faltando entre o empréstimo privado e o do BNDES será coberta com a emissão de debêntures. Dessas, o banco e a Caixa poderão adquirir até 50% do total emitido. Até que a concessão comece a gerar receitas, haverá uma fiança bancária que poderá ser obtida em bancos públicos ou privados.
Gerar empregos é prioridade
Ao abrir a reunião do Programa de Parceria em Investimentos (PPI) em que o plano foi apresentado, o presidente Michel Temer disse que a geração de empregos é o objetivo central da iniciativa.
Mas os novos empreendimentos só devem começar a gerar empregos no fim do próximo ano.
Os primeiros leilões estão marcados para o primeiro trimestre de 2017. Devido ao tempo para assinatura de contratos e definição do financiamento, as obras costumam demorar de nove meses a um ano para ter início.
