O governo divulgou nesta terça-feira (13), o cronograma para realização dos leilões de infraestrutura do Programa de Parceria em Investimento (PPI).
O assunto está sendo discutido nesta data no Palácio do Planalto durante a primeira reunião do Conselho do PPI. O presidente Michel Temer fez um rápido discurso de abertura e disse que, após o encontro desta terça, ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar. O chamado “Projeto Crescer” trará privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.
“O que vamos anunciar dependerá de atos normativos, como medidas provisórias, decretos e resoluções. Na medida em que haja consenso, vamos produzindo esses atos”, disse Temer.
Segundo ele, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. “O PPI visa ao crescimento do país”, afirmou.
“Sem pirotecnia”
Em documento que será entregue aos parlamentares com as medidas do pacote de concessões, o governo Michel Temer faz duras críticas aos contratos negociados no passado que, segundo avaliação, não se “sustentam em pé”. “Temos que corrigir os prejuízos causados pelos erros do passado, que culminaram em contratos falhos e projetos que não se sustentam em pé”, diz o documento.
No documento direcionado aos parlamentares, o governo diz que a credibilidade, a previsibilidade e a transparência serão os norteadores das concessões para resgatar a confiança. “Por isso, não faremos do trabalho deste conselho peças de pirotecnia, que só servem ao marketing vazio”, diz o texto.
Segundo o governo, o caminho para uma reposta ágil que a economia brasileira necessita é proteger as concessões para que continuem compromissadas em garantir o equilíbrio desses projetos.
“Ao enfrentar a mais grave crise econômica da sua história, o Brasil se torna ainda mais carente de melhorar a sua infraestrutura”, diz o documento. “Temos de destravar os investimentos que não saíram do papel em nada menos que 80% das concessões rodoviárias feitas no passado”, reforça o governo no material distribuído aos parlamentares.
Aeroportos: 1º semestre de 2017
Porto Alegre
Salvador
Florianópolis
Fortaleza
Ferrovias: 2º semestre de 2017
Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)
Fiol (BA)
Ferrogrão (MT/PA)
Portos: 2º semestre de 2017
Terminais de combustíveis de Santarém
Terminal de trigo do Rio de Janeiro
Rodovias: 2º semestre de 2017
BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)
BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)
Minas e Energia
4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás: 1º semestre de 2017
14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás: 2º semestre de 2017
2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis): 2º semestre de 2017
Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM): 2º semestre de 2017
Amazonas Distribuidora de Energia: 2º semestre de 2017
Boa Vista Energia: 2º semestre de 2017
Cia de Eletricidade do Acre: 2º semestre de 2017
Cia Energética de Alagoas: 2º semestre de 2017
Cia de Energia do Piauí: 2º semestre de 2017
Usinas hidrelétricas: 2º semestre de 2017
Centrais Elétricas de Rondônia: 1º semestre de 2018
Saneamento (BNDES): 1º semestre de 2018
Cedae - RJ
Caerd - RO
Cosanpa - PA
