Economista que participou da equipe que lançou o Plano Real e ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco avalia que a mudança de governo pode ser o ponto inicial da virada na economia. Isso desde que o governo Michel Temer não deixe de tomar decisões difíceis e que não são consenso, como um ajuste fiscal crível e a reforma da Previdência. Franco esteve em Curitiba na última em uma palestra a estudantes de Direito da UFPR e uma apresentação na Associação Comercial do Paraná.
A abertura do processo de impeachment vai marcar o fim da agonia na economia?
Potencialmente sim. Só o fato de deixar para trás esses conceitos e ideias fracassados, macro e micro, que foram defendidos pelo PT durante todos esses anos já é um ganho conceitual imenso e deve ter um impacto de médio prazo muito bom na economia.
Quanto tempo é necessário para se fazer um ajuste na economia?
O tempo na economia é das coisas mais graciosas e delicadas. Se houver uma crença em um programa correto que vai levar vários anos para se completar, é como se o programa tivesse seus efeitos antecipados para hoje. Por isso o tempo é uma variável tão interessante nessa profissão.
E por onde deveria se começar esse ajuste?
Acima de qualquer coisa é preciso uma mudança de filosofia. A partir daí, tudo se desdobra. É uma filosofia de que o Brasil será uma economia de mercado, fiscalmente sustentável, responsável. Se essa filosofia básica, muito diferente do que vinha sendo feito, for adotada, tudo passa a ser uma questão de execução.
Algumas medidas anunciadas são a grande desvinculação de orçamento e o teto de gastos. O caminho é começar pelo ajuste fiscal?
O ajuste do caixa precisa vir junto com os grandes temas. Não se trata apenas do caixa hoje, que sempre é possível fazer uma mágica, um jeitinho, e ele está positivo. O mais importante é o longo prazo, é a sustentabilidade financeira fiscal do estado olhado por um ângulo mais amplo. Isso requer iniciativas no âmbito da Previdência e sem dúvida do sistema orçamentário, que é feito de um jeito que dificulta ajustar os desequilíbrios. Às vezes se perde a dimensão social nesse debate porque o mesmo Congresso que fixa a receita é o mesmo que define as prioridades. Quando não o faz, transfere para o Executivo a responsabilidade de fazer. Se o Congresso não faz as escolhas de onde vai meter a tesoura ou de onde vai tributar, é o Executivo que vai tomar essa decisão. Mas o governo não pode fugir dessa decisão. Seria bom que a lei de orçamento fosse melhor para o Congresso não se afastar dessas decisões.
Subsídios e desonerações não apareceram no discurso de Michel Temer. É possível fazer um ajuste sem mexer nesses temas?
É preciso rever e essa é a parte fácil do ajuste fiscal. As desonerações precisam ser vistas como se fossem despesas. Quando você fala em cortar gastos, é preciso rever desonerações.
O debate está maduro para se fazerem reformas difíceis como a da Previdência?
Acho que sim, mas o que vamos ter de fazer agora não são medidas de consenso. Não se faz ajuste fiscal no consenso. Se faz fazendo escolhas. E nesse assunto da Previdência é preciso fazer a escolha no sentido de que as pessoas não podem se aposentar com menos de 50 anos ou alguma idade muito baixa porque isso significa um tributo sobre o resto do país.
Isso vale também para programas sociais, como Minha Casa Minha Vida?
Sem dúvida, muitos desses programas terão de ser diminuídos porque simplesmente não há dinheiro. Quais e em qual tamanho é uma decisão da liderança. Uma escolha, não um consenso. Consenso é sempre uma coisa que não há dinheiro para pagar.