Consórcio ameaça processar escritórios se proposta pela Varig for reprovada

O consórcio NV Participações ameaçou interpelar judicialmente a administradora Deloitte e a reestruturadora Alvarez e Marsall, responsáveis pela implantação do plano de recuperação judicial da Varig, caso a venda da companhia não seja confirmada em favor do grupo pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, na segunda-feira.

De acordo com o advogado, tanto a Delloite como a Marsal estão questionando o modelo da proposta de compra da empresa aérea, apresentada no leilão, que prevê que parte do pagamento seja feita através da emissão de debêntures conversíveis.

Esses títulos seriam quitados com participação nos lucros da Varig ao longo de até 20 anos, limitados a 10% do lucro operacional da empresa no período, cujo mínimo seria de R$ 25 milhões por ano, somando um total de R$ 500 milhões no final.

Segundo o advogado da NV Participações Otávio Neves, se a proposta for aceita pela Justiça o consórcio depositará na terça-feira US$ 75 milhões, primeira parcela pela compra da empresa, o que poderia evitar o arresto de aviões da companhia por atraso do pagamento dos aluguéis.

Ao ser questionado sobre os investidores que integram o consórcio NV Participações, Neves limitou-se a informar que são quatro e que os seus nomes só poderão ser revelados após a confirmação da compra da empresa pelo juiz.

- Estamos no aguardo da confirmação da arrematação para amanhã (segunda-feira) para que possamos cumprir com as nossas obrigações - disse Neves a jornalistas neste domingo.

Uma fonte ligada ao consórcio comprador disse neste domingo que os investidores integrantes do consórcio NV também estão preocupados com as declarações de Ayoub, na última sexta-feira, de que poderá ter uma interpretação diferente da lei no caso da falência da companhia ser decretada.

- Os nossos parceiros estão receosos quando o juiz diz que pode haver uma interpetração diferente da lei, eles colocariam dinheiro agora mas dependendo do que acontecesse com a empresa (decretação de falêcnia), talvez no futuro (a Varig) fosse mais barata do que a oferta que fizemos - afirmou a fonte.

O consórcio NV foi o único a apresentar proposta de compra da empresa durante o leilão na última quinta-feira, no valor de US$ 449 milhões.

Na sexta-feira o juiz que cuida da recuperação judicial da empresa afirmou em coletiva que se a proposta da NV não fosse aceita, teria que ser decretada a falência, "mas eu posso ter uma interpretação diferente da lei", declarou na ocasião.

De acordo com a mesma fonte, o questionamento sobre as debêntures não procedem e impediram do juiz aceitar a proposta no mesmo dia do leilão.

O advogado Otávio Neves também culpou a pressão exercida pelas duas empresas pela demora da decisão de Ayoub, assim como pela determinação, na sexta-feira, do arresto de sete aeronaves da Varig pela Justiça de Nova York.

- Elas (as duas empresas) questionam uma maneira de trazer a valor presente essas debêntures de participações nos lucros. Isso traz uma insegurança jurídica para a empresa arrematante (NV Participações) - disse o advogado da NV a jornalistas.

- ...Isso tudo pode compor um pacote de prejuízos que evidentemente nós vamos buscar de alguém - complementou, referindo-se às duas empresas.

Segundo Neves, as dúvidas sobre a modalidade de pagamento levantadas pela Marsal não procedem, uma vez que a NV Par estaria seguindo os mesmos critérios adotados pela reestruturadora, com a emissão de debêntures de participações nos lucros.

Ele ressaltou que a própria Marsal já havia apresentado, no seu plano de recuperação da Varig aos credores da empresa, a aceitação de debêntures com uma estimativa de lucro operacional anual de US$ 308 milhões.