Consórcio anuncia paralisação da obra da usina de Santo Antônio

As obras da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO), serão paralisadas por falta de recursos financeiros, informou nesta segunda-feira (1º) o Consórcio Construtor Santo Antônio (CCSA), formado por Odebrecht e Andrade Gutierrez. O consórcio, que não informou a data de interrupção, afirma que não tem recebido recursos da Santo Antônio Energia, responsável pela operação da usina. Odebrecht e Andrade Gutierrez também integram a companhia em questão, ao lado de Eletrobras Furnas, Cemig e Caixa FIP Amazônia Energia.

A dívida, segundo o consórcio, é de pelo menos R$ 700 milhões. "Em razão disso e também como o consórcio já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da SAE [Santo Antônio Energia], o consórcio esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos, até que seja regularizada a situação", diz comunicado divulgado pelo consórcio nesta segunda (1º).

A usina de Santo Antônio é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), e recebeu visita de campanha da presidente Dilma Rousseff há duas semanas. Até o momento, 31 das 50 turbinas previstas para a usina já operam comercialmente.

Problemas financeiros

A dificuldade financeira da SAE ocorre porque a produção de energia está menor do que o planejado. A pedido da própria empresa, a usina começou a operar em 2012, um ano antes do prazo, e o excedente de energia foi vendido a clientes no mercado livre. No entanto, a SAE não tem conseguido entregar toda a energia prometida, e passou a comprar o volume restante no mercado de curto prazo, que é mais caro.

A SAE informou, em nota, que não tem dívidas relacionadas ao mercado livre."A diferença de 313 MW médios, não gerados pela companhia, foi adquirida no mercado pela concessionária e entregue aos seus clientes. Esta recomposição de lastro representou um aporte de aproximadamente R$ 2,6 bilhões, aporte extraordinário feito pelos acionistas da concessionária."

Contratempos

Além disso, no início de agosto, a SAE teve duas decisões desfavoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça) relacionadas à operação da usina. Uma delas beneficiava a empresa com um excludente de responsabilidade, que a isentava dos impactos financeiros causados pelo atraso na geração de energia. A outra se refere à aplicação de um fator que a usina só quer assumir quando estiver com todas as turbinas em operação comercial.

Por causa disso, no dia 18 de agosto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) notificou cobrança de R$ 1,018 bilhão à SAE, que depositou R$ 120 milhões e pode ser desligada do mercado se não liquidar o débito até a próxima segunda (8).

No início de agosto, o diretor-presidente da SAE, Eduardo de Melo Pinto, disse à Folha que não há atraso na usina, pois, no cronograma original, ela deveria estar pronta apenas em 2015. "Nós antecipamos o cronograma em 12 meses e, infelizmente, não conseguimos cumprir. Fomos muito ousados, mas não contávamos com o banditismo", disse Pinto, referindo-se a greves de trabalhadores no canteiro de obras.

O cronograma atual prevê que as 50 turbinas sejam instaladas até novembro de 2016, totalizando 3.568 MW de capacidade instalada, capaz de atender a 45 milhões de pessoas, segundo a companhia. O investimento total na obra é de R$ 19,5 bilhões.