Consórcio para obras de usina no Rio Madeira

As empresas responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Santo Antônio vão paralisar as obras nesta semana. Segundo o consórcio construtor, a concessionária Santo Antônio Energia informou às empreiteiras que não tem mais recursos para pagar pelos gastos com a obra. A usina, um dos maiores empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi vistoriada pela presidente Dilma Rousseff há duas semanas.

"Em razão disso e também como o consórcio já vem suportando o ônus financeiro de inadimplementos anteriores da Santo Antônio Energia, o Consórcio Construtor Santo Antônio esclarece que está iniciando um plano de desmobilização, com a consequente paralisação das atividades da obra e da fabricação dos equipamentos eletromecânicos, até que seja regularizada a situação", informou, em nota, o consórcio construtor.

Cerca de 10 mil operários trabalham atualmente no canteiro de obras da usina. O valor da dívida não foi informado. "A desmobilização será realizada com o mais estrito respeito aos direitos dos trabalhadores, um compromisso inarredável", disse o consórcio construtor.

A briga entre consórcio e concessionária é inusitada. A construção é tocada por um consórcio formado por Odebrecht (60%) e Andrade Gutierrez (40%). Ao mesmo tempo, as duas empreiteiras são sócias da concessionária que vai explorar a usina pelos próximos 30 anos. Especula-se que a paralisação das obras seja uma forma de pressionar o governo por uma solução rápida.

A concessionária Santo Antônio Energia é uma sociedade formada por várias empresas, entre as quais a Odebrecht Energia (18,6%) e a SAAG Investimentos, cujo principal acionista é a Andrade Gutierrez (12,4%). Também integram o grupo Furnas (39%), fundo Caixa FIP Amazônia Energia (20%) e Cemig (10%).

O governo não foi informado sobre o problema e não pretende entrar nessa discussão. Segundo fonte consultada pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, a avaliação é que se trata de uma briga entre empresas privadas e que conflitos durante obras são comuns.

Concessão

A paralisação das obras da usina é mais um capítulo da crise que afeta o projeto. Desde a semana passada, a concessionária Santo Antônio está inadimplente na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), devido a dívidas com a compra de energia no mercado de curto prazo. A empresa precisa de um aporte de R$ 860 milhões de seus sócios apenas para honrar o pagamento de julho, que vence dia 8.

Se não conseguir o aporte e não pagar a dívida, a Santo Antônio corre o risco de ser desligada da câmara, o que a impediria de comercializar energia no país. No limite, a empresa pode perder a concessão da usina.

Nos bastidores, o governo avalia que a Santo Antônio não quer assumir os riscos do negócio em que entrou. Leiloada em 2007, a usina deveria ter ficado pronta em dezembro de 2012, mas o grupo decidiu antecipar as obras e iniciar a operação comercial um ano antes, em dezembro de 2011.

Quando recebeu o sinal verde do governo, a usina vendeu a produção excedente de energia que geraria nesse período para o mercado livre, composto por clientes como grandes indústrias. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do que prometeu.

Agora, a Santo Antônio Energia é obrigada a comprar essa energia no mercado à vista para entregar a seus clientes. Com o recorde no preço da energia, que atingiu R$ 822,83 por megawatt/hora (MWh) no início do ano, a dívida da empresa se multiplicou.

Quando estiver pronta, Santo Antônio terá capacidade de 3,5 mil MW, o que já a caracteriza como uma usina de grande porte. Atualmente, 31 de suas 50 turbinas estão em operação comercial. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.