O governo federal prometeu mitigar riscos para evitar ausência de interessados em novas concessões de rodovias, após o Consórcio Planalto, formado por empresas de médio porte, vencer gigantes nacionais no leilão da BR-050, nesta quarta-feira (18). Com uma tarifa vencedora proposta de 0,04534 por quilômetro, a companhia vai operar a rodovia BR-050 entre Cristalina (GO), um dos principais produtores agrícolas do Brasil, e a divisa de Minas Gerais com São Paulo, num trecho de 436,6 quilômetros. O Consórcio Planalto bateu os sete concorrentes ao oferecer um deságio [desconto] de 42,38% sobre a tarifa máxima.
Embora tenha celebrado o resultado, que abriu o ambicioso programa do governo de concessões em logística de centenas de bilhões de reais, o ministro dos Transportes, César Borges, garantiu medidas de mitigação de riscos para evitar ausência de interessados nos próximos leilões. A concessão de trecho da BR-262, prevista para esta manhã, foi inviabilizada ao não receber propostas. "Vamos analisar com cuidado os próximos leilões para garantir que teremos sucessos como o de hoje", disse Borges a jornalistas, após o resultado do leilão da BR-050. O ministro reiterou ainda que o governo vai garantir o reequilíbrio financeiro do contrato, caso a fatia do próprio governo não seja honrada.
Borges garantiu que não haverá flexibilização das regras para a concessionária vencedora, enquanto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) garantiu que vai fiscalizar o cumprimento de cláusulas contratuais.
O Consórcio Planalto -- formado por Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greca Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções -- venceu gigantes como Queiroz Galvão e CCR, com deságio de 42,38 por cento em relação à tarifa-teto.
A jornalistas, um representante do Consórcio Planalto disse que o grupo poderá ser reforçado no futuro com a entrada de um operador de rodovias, mas este não é objetivo inicial. "A princípio, vamos tocar nós mesmos", disse Carlos Eduardo Prado. A Senpar, que integra o consórcio, detém uma participação na Rodosul (RS).
Os investimentos previstos na concessão por 30 anos da BR-050 são de cerca de 3 bilhões de reais.
Sete mil quilômetros
Somente na área rodoviária, o governo prevê a concessão de nove trechos de rodovias, num total de 7 mil quilômetros de vias que receberão quase 52 bilhões de reais de investimento privado. Borges afirmou que uma decisão sobre o processo de concessão da BR-262 deve sair até semana que vem, e garantiu que, para isso, não é necessária a publicação de um novo edital, apenas alongamento do prazo.
O ministro rebateu o chamado "risco DNIT", após investidores terem mencionado receios relacionados à participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na duplicação da BR-262 como um dos fatores que os levaram a não concorrer à concessão da via.
A ANTT teria afirmado a investidores que não haveria reequilíbrio financeiro de contratos de concessão, caso o DNIT não cumprisse com suas responsabilidades nas obras, o que inviabilizaria financeiramente os contratos. Porém, Borges afirmou que "não há 'risco DNIT'; qualquer concessionária pode pedir reequilíbrio da concessão", disse.
Na véspera, o ministro disse que o governo vai redefinir o cronograma dos leilões. O da BR-101, na Bahia, que estava previsto para 23 de outubro, foi para o fim da fila. A concessão da estrada também tem participação do DNIT.
Em Brasília, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo vai aumentar a atratividade dos trechos que possuem pedágio mais alto e volume de passageiros menor. "Vamos remodelar (o edital das concessões consideradas menos atraentes) de modo que tenham um grande interesse e possamos ter uma forte competição e novos deságios", disse.
