Foram três meses de discussões, informações desencontradas e muita especulação sobre o tamanho do que seria um grande pacote habitacional. Ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou os números finais do programa batizado de "Minha Casa, Minha Vida": 1 milhão de casas, ao custo de R$ 34 bilhões. Lula, porém, não quis falar de prazos para a execução das obras que, juntamente com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), formarão em 2010 a vitrine do seu governo.
O programa será direcionado a famílias com renda de até 10 salários mínimos (R$ 4.650) e terá início no dia 13 de abril. Para completar 1 milhão de casas, o governo promete desembolsar R$ 20,5 bilhões em subsídios, reforçados com mais R$ 7,5 bilhões do FGTS. Ainda haverá recursos para financiamentos para construtoras e fornecedores do setor. Parte das medidas ainda terá de ser aprovada no Congresso.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, propagandeou a geração de 1,5 milhão de empregos com o programa e "2% a mais de crescimento no PIB". Os números, atribuídos a estudo da FGV, não batem com estimativas do ministro Paulo Bernardo, na véspera do lançamento do pacote, de 532 mil empregos e 0,7% a mais no PIB.
"E não me cobrem", enfatizou Lula ao comentar a falta de prazo de execução. "Imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos, mas não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos. A gente não tem que se importar com o tempo. Gostaria que terminasse em 2009. Sei que não dá. Se não der em 2010, que vá para 2011", disse.
Distribuição
As unidades planejadas pelo governo federal serão divididas entre os estados de acordo com o déficit habitacional de cada um. Pelo plano, o Paraná seria contemplado com 44,1 mil moradias. A maior parte das casas ficará no Sudeste (37%), seguido pelo Nordeste (34%). O Sul receberá 12% do total.
O presidente da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), Rafael Greca, diz que ainda há dúvidas sobre como órgãos estaduais e municipais participarão do plano, mas diz que já tem projetos aprovados para a construção de 15 mil moradias. "São obras que podemos começar imediatamente. Por isso vamos procurar logo o governo federal."
A Companhia de Habitação de Curitiba (Cohab) havia apresentado em Brasília a necessidade de construir até 20 mil casas. "A prefeitura está envolvida nesse projeto. Estamos identificando áreas que podem ser usadas na cidade", diz o presidente da Cohab, Mounir Chaowiche. Segundo ele, Curitiba tem uma oferta pequena de terrenos e estão sendo estudadas soluções como o maior adensamento das construções e a flexibilização de normas de zoneamento para atender à demanda.
Baixa renda
Do total de 1 milhão de moradias, 400 mil unidades serão construídas para famílias com renda entre zero e três salários mínimos. Outras 200 mil casas serão destinadas para a faixa de renda entre três e quatro salários mínimos. Para a faixa de quatro a seis salários serão 200 mil unidades. Para famílias com renda entre seis e 10 salários mínimos serão construídas 200 mil casas.
O plano dará subsídio integral, com isenção de seguro, para as famílias com renda de até três salários. Já as famílias com renda de três a seis salários mínimos terão subsídio parcial nos financiamentos, com redução dos custos de seguro e acesso ao Fundo Garantidor.
O programa prevê ainda um comprometimento máximo de 20% da renda para o financiamento. O imóvel a ser financiado poderá ter o valor máximo de até R$ 130 mil para as regiões metropolitanas em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Para cidades com mais de 100 mil habitantes, o valor passa para R$ 100 mil; nas demais será de R$ 80 mil.
