Brasília - A queda na arrecadação e o aumento das despesas deixaram as contas do governo federal no vermelho em fevereiro e provocaram uma redução de 85% no superávit primário dinheiro economizado para pagar os juros da dívida pública do primeiro bimestre de 2009. Segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional, o governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) registrou déficit primário de R$ 926 milhões em fevereiro.
O resultado é a diferença entre uma receita líquida de R$ 37,410 bilhões e despesas de R$ 38,336 bilhões. Em fevereiro, o Tesouro Nacional teve um superávit de R$ 1,6 bilhão no mês. A Previdência, por outro lado, teve um déficit de R$ 2,6 bilhões e o Banco Central registrou superávit de R$ 27,6 milhões.
No primeiro bimestre, o governo registrou uma queda de 3,57% nas receitas líquidas em relação ao mesmo período de 2008, para R$ 89,8 bilhões. Já as despesas subiram 19,6%, para R$ 86,7 bilhões. Isso resultou em um superávit primário de R$ 3,05 bilhões, 85% menor que o registrado no mesmo período do ano passado.
Na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB), o superávit primário no bimestre passou de 4,63% em 2008 (R$ 20,6 bilhões) para 0,65% (R$ 3,05 bilhões) em 2009. A meta do governo central para o ano de 2009 é de R$ 66,5 bilhões o equivalente a 2,2% do PIB. Considerando também as empresas estatais e governo regionais, a meta é de 3,8%.
Dívida
A dívida pública subiu em fevereiro pelo terceiro mês consecutivo. O principal indicador que mede a dívida líquida do setor público (relação dívida/PIB) subiu de 36,9% em janeiro para 37% em fevereiro, segundo dados do Banco Central. Em novembro do ano passado, estava em 35%. Em termos absolutos, a dívida passou de R$ 1,047 trilhão para R$ 1,091 trilhão na mesma comparação.
A economia que o setor público fez para pagar os juros da dívida, o superávit primário, ajudou a reduzir a dívida em apenas 0,3 ponto porcentual no mês passado em relação a janeiro. A variação do câmbio contribuiu com mais 0,2 ponto. Outros três fatores, no entanto, puxaram a dívida para cima. A maior influência foi dos juros não pagos, que provocou uma elevação equivalente a 0,8 ponto percentual. Também contribuíram a variação entre as cotações das diferentes moedas da dívida e a valorização do PIB brasileiro.