Brasília - O governo já tem definido o discurso para explicar variações muito grandes no resultado fiscal, sejam elas positivas ou negativas. As palavras "sazonal" e "atípica" entraram para o cotidiano da área econômica seja para explicitar situações favoráveis ou não como aconteceu no ano passado, quando o país experimentou uma forte expansão da economia, que garantiu sucessivos recordes de arrecadação, uma situação que se inverteu com o agravamento da crise financeira exigindo mais habilidade para equilibrar as contas públicas.
Na entrevista de ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, se referiu aos aspectos de sazonalidade para explicar o déficit de R$ 926,2 milhões registrado pelo governo central em fevereiro o primeiro da série histórica para o mês. Ele disse que o resultado decorreu de um comportamento sazonal das receitas tributárias. Em março do ano passado, o mesmo argumento foi utilizado para qualificar o superávit de R$ 20,38 bilhões no primeiro bimestre de 2008, muito acima da meta para aquele ano. Lá em 2008, o superávit elevado foi sazonal. Só que refletia o excelente desempenho das receitas, que ele mesmo chegou a classificar como atípico.
Na época, o secretário ressaltou que o aumento da receita ocorria "de forma saudável", como reflexo do ritmo de expansão da atividade econômica. A boa performance foi atribuída a "fatores extraordinários", como a maior arrecadação do lucro das empresas. O fato é que este ano, Arno recorre a mesma explicação para afirmar que o resultado menor da arrecadação, agora, também tem o efeito estatístico porque a base de comparação se refere a períodos de pico de arrecadação.
Juros
A queda no superávit primário do setor público em fevereiro foi em parte compensada pela redução nas despesas com juros, e o Banco Central acredita que este quadro deve continuar ao longo deste ano. De acordo com os dados divulgados do BC, o conjunto das esferas de governo teve em fevereiro um gasto com juros de R$ 10,18 bilhões, o menor volume para o mês desde 2002. Nos 12 meses encerrados em fevereiro, essa despesa atingiu R$ 158,39 bilhões, o equivalente a 5,44% do Produto Interno Bruto (PIB), porcentual mais baixo desde maio de 1998.
A queda no dispêndio com juros em fevereiro de 2008 se deveu à combinação de uma redução em mais de R$ 2 bilhões na despesa com swaps operações com dólar realizadas pelo BC no mercado futuro , o menor número de dias úteis no mês passado e a própria queda da taxa Selic iniciada em janeiro.
