Os Correios e o comando de greve fecharam, nesta terça-feira (4), acordo no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O TST entrou no conflito depois que, na sexta-feira, a empresa apresentou pedido de liminar para que a Justiça suspendesse a greve por se tratar de serviço essencial e abrisse processo de dissídio coletivo.
A paralisação dos funcionários dos Correios começou no dia 13 de setembro.
Depois de quase quatro horas de negociação, mediada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, os trabalhadores aceitaram a proposta dos Correios de reajuste de 6,87% a partir de 1º de agosto e aumento linear de R$ 80 a partir de 1º de outubro.
Na prática, o impacto total na base salarial da categoria será de 16,78% a partir de outubro, o que representa um aumento real de 9,9%. Os Correios também oferecerão aos trabalhadores um seguro-medicamento, que dará direito à compra de remédios com desconto e ressarcimento do valor gasto com medicamentos, entre outros benefícios. O valor do reembolso ainda não foi fechado.
Em relação ao desconto dos dias parados, o ponto mais crítico das negociações, os Correios fizeram a concessão de não descontar 15 dos 21 dias de duração da greve. A estatal, porém, não abriu mão dos seis dias já descontados na folha de pagamento de setembro, mas aceitou a proposta da ministra de que os valores descontados sejam devolvidos rapidamente, em folha suplementar, em um prazo de até cinco dias úteis após o retorno dos grevistas ao trabalho. Os grevistas, no entanto, não ficaram imunes à cobrança desses seis dias. O valor será efetivamente cobrado em 12 parcelas sobre os salários, mas somente a partir de janeiro de 2012.
Como esse parcelamento, que representa o desconto de meio dia de trabalho por mês durante os 12 meses de 2012, incide sobre o salário com os reajustes estabelecidos e afeta a data-base da categoria do ano que vem, que é em agosto, ficará a critério de cada trabalhador manter o desconto já realizado ou aderir ao parcelamento.
A Agência Estado apurou que o desconto dos dias parados, fato inédito na estatal, além de ser uma orientação do governo da presidente Dilma Rousseff, era também um pleito dos funcionários da empresa que não aderiram ao movimento (80%). A compensação dos dias que não foram descontados será feita aos sábados, domingos e feriados, mediante necessidade da empresa, até maio de 2012. As convocações dos funcionários serão feitas com até 72 horas de antecedência.
Fim da greve depende de assembleias
A aprovação da proposta na audiência de conciliação, no entanto, ainda não significa o fim da greve, pois terá de passar pelo crivo das assembleias que serão realizadas amanhã por 35 sindicatos regionais em todo o País. Se a proposta for aprovada por 18 sindicatos, o movimento grevista chegará ao fim na quinta-feira.
"Posso sair em defesa da proposta, mas quem vai dizer sim são os trabalhadores", afirmou José Rivaldo, secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect).
Os atrasos de correspondências já somam 136 milhões de objetos, o que representa três a quatro dias de carga postal. O porcentual de trabalhadores que aderiram à paralisação se mantém em 20%, segundo a estatal.
