Obras de infraestrutura que beneficiam o Paraná têm R$ 802,2 milhões reservados no orçamento federal deste ano, dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas correm o risco de serem cortadas da lista de investimentos por conta do contingenciamento de R$ 69,9 bilhões anunciado pelo governo na semana passada.
Engorda de investimentos
A presidente Dilma Rousseff sinalizou que pretende antecipar a renovação das concessões ferroviárias da década de 1990 em troca de pagamento imediato de outorga ou de investimentos extras em novas linhas. A ideia do Planalto é ‘engordar’ o novo plano de concessões, prometido para junho. Entram nesse pacote as maiores empresas do setor: MRS Logística, Valor da Logística Integrada (VLI) e a nova Rumo ALL. As três já prometeram investimentos de até R$ 10 bilhões na modernização de
suas malhas.
Corte no orçamento deve alongar prazos de projetos de mobilidade em Curitiba
Anúncio foi feito pelo Ministério das Cidades, que afirmou não ver prejuízos à população caso projetos de cinco anos demorem alguns meses a mais
Leia a matéria completaSozinho, o PAC é responsável por 37% do corte e deve perder R$ 25,9 bilhões em 2015. Ainda não se sabe quais projetos no país serão prejudicados com o bloqueio dos recursos.
Entre os previstos para o estado, os que possuem obras licitadas ou já em execução, como a dragagem do canal do Porto de Paranaguá e a ampliação do aeroporto Afonso Pena, são os que mais têm chance de terem as verbas mantidas. A obra na Estrada da Boiadeira (BR-487 entre Porto Camargo e Campo Mourão), que está em andamento com a pavimentação do trecho entre Tuneiras do Oeste e Nova Brasília, também corre menos risco de sair da lista.
A superintendência regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que ainda não sabe quais obras rodoviárias no estado devem permanecer com recursos reservados no orçamento deste ano. Segundo o órgão, as discussões sobre o contingenciamento ainda estão no âmbito do Ministério dos Transportes, em Brasília. A Infraero, responsável pela obra do Afonso Pena, também afirmou que ainda não tem uma definição a respeito dos cortes.
Com o bloqueio das verbas, o orçamento geral do PAC em 2015 foi reduzido para R$ 40,5 bilhões. O governo poderá ainda empenhar gastos de R$ 39,3 bilhões, mas parte dessas autorizações pode ser executada somente em 2016, transformando-se em restos a pagar (verba de um ano gasta no exercício fiscal seguinte).
Rodovias
Com R$ 563,8 milhões reservados, o modal rodoviário representa 70,2% do total da verba do PAC para o Paraná. Cinco dos doze projetos ainda não tiveram os projetos licitados, mas o Dnit no Paraná aponta que três têm chances de serem iniciados neste ano, caso não sejam afetados pelo corte: entroncamento das BRs-376 e 153, acesso ao Porto de Paranaguá e o Contorno Sul em Curitiba.
Em maio do ano passado, a presidente Dilma Rousseff anunciou em evento na capital paranaense que a obra de restauração do Contorno Sul seria incluída no PAC. “Dilma falou que ia licitar as obras no ano passado, em agosto. Isso foi empurrado para frente, mas nós esperamos que seja licitado ainda este ano”, afirma João Arthur Mohr, do Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep).
Concluída
Embora a obra de adequação do entroncamento entre as BRs- 476 e 153, próxima à divisa com Santa Catarina, já tenha sido concluída, o orçamento federal prevê R$ 450 mil extras para possíveis adequações na pista. Segundo o Dnit, até agora não foi verificada a necessidade de reparos no trecho recém-concluído.
Fronteiras
O corte no orçamento também ameaça a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército, que envolve radares, sistemas de comunicação e veículos aéreos não-tripulados nos estados que fazem fronteira com outros países. O Paraná tem reservados R$ 30 milhões para o programa. O Exército informou que prossegue com a instalação de seu projeto-piloto e que está estudando uma forma para adaptar o projeto em relação ao novo orçamento.
Reserva no orçamento não é garantia para execução
A reserva de verba federal no orçamento não é garantia que a obra será iniciada naquele mesmo ano. Entre os projetos do estado, há bons exemplos da lentidão de execução do planejamento federal como a construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, em Foz do Iguaçu, que aparece com verbas reservadas desde o orçamento de 2008, tempos de PAC 1.
Entre idas e vindas, o contrato para a construção da ponte foi assinado em julho do ano passado, mas pouco avançou. A obra ainda está em fase de projeto.
Outra obra que já “aniversariou” em orçamentos é a finalização da BR-153, entre Ventania e Alto do Amparo. A rodovia, conhecida como Transbrasiliana, tem 4,3 mil quilômetros que ligam o Pará ao Rio Grande do Sul e o único trecho inacabado é no Paraná. A obra figura com recursos reservados no orçamento do governo federal pelo menos desde 2009, mas ainda não está finalizada.
No caso da Estrada da Boiadeira (BR-487), os trabalhos de pavimentação já duram quase 30 anos. O asfaltamento da estrada centenária foi iniciado em 1986 e, desde então, passou por várias interrupções. Em 2003, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a suspensão da obra devido às suspeitas de fraude na licitação. Seis anos se passaram até que os trabalhos fossem retomados pelo governo federal. Ainda assim, o trecho passou por várias paralisações.
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