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Tributos

CPMF atrai simpatia de governadores e prefeitos

Vários governadores se manifestaram a favor da CPMF, desde que ela seja dividida com estados e municípios e destinada, principalmente, a investimentos em áreas como a saúde. O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, é um deles. Para ele, a contribuição poderia ser um caminho para custear o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Saúde custa caro, cada vez mais precisa de recursos. Acredito que o país tem de encontrar uma fonte para custear o setor.” Pezão diz ser favorável à volta da CPMF se houver garantias legais de que esses recursos serão compartilhados com estados e cidades, o que, segundo ele, está nas mãos do Congresso Nacional.

Para Eduardo Paes, prefeito do Rio, a CPMF é um “imposto simples, que dispensa fiscalização”. Mas faz uma ressalva: “A gente não pode ter mais uma vez criação de impostos com a concentração da arrecadação na União. A União já arrecada 70% dos impostos no Brasil. Então, não é ruim voltar a CPMF, mas isso tem de seguir com equilíbrio para não aumentar a carga tributária.”

O governador de Minas, Fernando Pimentel, acredita que, se a CPMF for dividida com cidades e estados, ela ajudará a resolver “uma iminente crise financeira” desses entes. “Não vejo nenhuma contradição. Vejo que, neste momento, pode contribuir para ajudar a resolver o problema financeiro da União, estados e municípios.”

Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal, diz que “todos os estados enfrentam esse problema” (do financiamento da saúde) e defende a CPMF como alternativa. O governador do Maranhão, Flávio Dino, engrossa o coro dos que defendem que os recursos sigam para a saúde, mas quer que a discussão vá além. “Defendo um cesta de alternativas que incluam também o reajuste da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para bancos, imposto sobre grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões ou R$ 3 milhões) e regulação do seguro DPVAT.”

Contra

Já o governador pernambucano, Paulo Câmara, declara-se contra aumento de carga tributária, mas diz ser necessário analisar quais setores serão beneficiados. Ele defende que a CPMF seja uma “alternativa a favor do Brasil, não só uma medida paliativa”.

Ricardo Coutinho, da Paraíba, porém, é taxativo. “Sou contra. O governo tem de ter capacidade de investimento”, afirmou.

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