A manifestação do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que o governo estuda elevar o Imposto de Renda com o objetivo de aumentar a arrecadação, foi criticada nesta terça-feira (8) pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por toda a oposição e até por líderes de bancadas governistas.
Cunha disse ser radicalmente contra a proposta, reafirmando posição refratária a aumento de tributação. “A solução se dá pela via do corte de despesas, sou radicalmente contra aumento de imposto de qualquer natureza”, disse o peemedebista. Ele afirmou também, porém, que, se o governo enviar a medida, ela será colocada em votação.
Líder da bancada do PSD do ministro Gilberto Kassab (Cidades), o deputado Rogério Rosso (DF) disse que, se o governo enviar proposta nessa linha, deverá ser derrotado. “O brasileiro já trabalha quatro meses para pagar imposto, querem agora que trabalhe meio ano? Aí fica difícil defender o governo”.
A oposição saiu em coro contra a possibilidade de aumento do IR, que hoje abate 27,5% das fatias de renda mais altas -PSDB, DEM, PPS e Solidariedade disseram que a medida não passa no Congresso.
“O aumento de imposto que depende de aprovação no Congresso vai ter forte resistência e acredito que não vai passar. Já paga-se 27,5%, vai pagar quanto, 30%. A classe média vai parar de trabalhar para sua família para trabalhar para o governo Dilma?”, disse o líder da oposição, Bruno Araújo (PSDB-PE).
Segundo ele, a solução passa por um forte corte de gasto, inclusive em programas sociais. “Eles têm que assumir o ônus de cortar programas que eles criaram sem fonte de renda ou com intuito eleitoral. São 700 programas sociais. Por que não se estabelece prioridade nesse momento de crise?”, questionou o tucano.
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou nesta terça-feira, 8, que considera “inconstitucional” um eventual aumento de impostos pelo governo por meio de decretos presidenciais. Segundo o tucano, a oposição é absolutamente contrária a qualquer tentativa de aumento de impostos e vai reagir no Congresso contra “qualquer artifício” para se aprovar uma elevação da carga tributária.
“Nós obstruiremos qualquer tentativa que o governo queira fazer nessa direção e inclusive se quiser aumentar impostos por decreto, nós iremos reagir no Congresso Nacional buscando esse decreto”, criticou. Para Aécio, a intenção do governo é mais uma “demonstração de desespero” que, mesmo diante da gravidade, não sabe apontar o caminho para superar a crise que não a “forma rudimentar” de supressão de direitos e aumento de impostos. Ele disse que não topa um aumento de impostos nem se for por prazo determinado. “Nem se for temporário, nós já passamos da idade de acreditar em conto da carochinha”, disse ele, ao destacar que impostos temporários posteriormente se tornaram permanentes.
Repatriação
O tucano afirmou ver com “muita preocupação” a proposta do governo de aprovar uma repatriação de recursos de brasileiros ou empresas nacionais que mantém recursos no exterior sem declará-los ao Fisco. Segundo ele, até o momento não foram apresentadas as salvaguardas para impedir que recursos de corrupção e narcotráfico possam retornar ao País de forma legal.
Diante da resistência do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar um texto oriundo do Senado, o governo deve editar uma medida provisória com a proposta de repatriação. Aécio disse que não considera que os recursos da repatriação são suficientes para financiar o fundo de compensação previsto para acabar com a guerra fiscal entre os Estados.
