O custo médio da energia elétrica no Brasil alcançou R$ 403 no primeiro trimestre deste ano, valor 58% mais alto que a média do ano de 2013, que foi R$ 254. É o que aponta relatório aprovado nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que analisa diversos problemas que levaram ao “tarifaço” promovido desde o início deste ano.
Elaborado pelo ministro Vital do Rego, o relatório mostra que as mudanças promovidas pelo governo em 2012 no sistema elétrico não surtiram o efeito desejado de reduzir as contas de energia. Na época, segundo o relatório, a tarifa de fato caiu de R$ 293 para R$ 254.
Mas, segundo o relatório, que investiga problemas no setor elétrico já analisados pelo TCU desde o início da década passada, a mudança promovida pelo governo causou desequilíbrio no sistema que ainda vão persistir por algum tempo. Por isso, o valor da energia começou a subir, mesmo com o governo colocando R$ 61 bilhões de recursos públicos no sistema.
“Os efeitos da MP [do setor elétrico] ainda não estão integralmente mensurados e os desequilíbrios causados no mercado de energia elétrica são de difícil quantificação. Nada obstante, ainda que a referida política tenha proporcionado uma redução de preços de curto prazo, é inquestionável que sua operacionalização só foi possível por meio de aportes de valores que superaram, significativamente, as economias repassadas aos consumidores”, afirmou Vital do Rego em seu relatório que mostra um gráfico produzido pela Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) mostrando que o país tem o terceiro maior custo de energia para as indústrias, perdendo apenas para a Itália e a Índia.
Além da mudança no sistema, outros problemas também colaboraram para o aumento da energia que não têm relação com a falta de chuvas. Um dos ministros do Tribunal, Augusto Sherman, disse que houve nos últimos cinco anos apenas um ciclo hidrológico ruim, ou seja, muito abaixo da média de chuvas. “Não se pode colocar a culpa no tempo”, afirmou Sherman.
Desperdício
De acordo com o trabalho, o país ainda desperdiça 17% da energia que produz em perdas técnicas devido à falta de modernização do parque distribuidor, o equivalente à energia produzida por Itaipu.
As perdas do Brasil só são menores que a da Venezuela (20%) e Índia (21%). As perdas nos EUA e na China são de 6%. Além das perdas de distribuição, a estimativa é que as usinas produzem 10% menos que poderiam se fossem modernizadas.
Atrasos em obras
Outro problema apontado são os atrasos na entrega de novas obras previstas. Segundo o relatório, de cada 10 obras de hidrelétrica, 8 atrasam. O tempo médio de atraso é de oito meses. Nas termelétricas, o atraso é de 11 meses.
Há atrasos também na construção de linhas de transmissão estimados em 14 meses e, em alguns casos, os atrasos se somam. Na prática, as geradoras de energia ficam prontas antes da linha e não conseguem enviar energia ao sistema.
Com isso, a quantidade de energia nova que entra nos sistema é menor que a prevista, fazendo com que a quantidade de energia seja menor. Os descompassos de cronograma de obras geraram um prejuízo ao sistema de R$ 8,3 bilhões que acabam repassados à tarifa.
Outra crítica do ministro é à decisão do governo de construir apenas usinas hidrelétricas à fio d’água, ou seja, sem reservatório, reduzindo a possibilidade de armazenar água para gerar energia em períodos secos.
As usinas a fio d’água são construídas para evitar problemas ambientais causados pelos lagos de acumulação. Mas elas acabam sendo mais caras e produzindo menos.
