Debate sobre a redução da jornada esquenta

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Trabalhadores ligados às principais centrais sindicais do país sairão às ruas hoje, em doze capitais, para uma "jornada de lutas". A principal bandeira das manifestações será a defesa da proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem corte nos salários. Por outro lado, confederações e associações patronais pretendem contra-atacar, exercendo pressão sobre os deputados federais e líderes partidários, para alertá-los do risco de "aumento no desemprego" e "desestruturação da economia" em caso de aprovação da medida.

O embate em torno do assunto já dura 14 anos, mas começa a tomar contornos decisivos. A PEC 231, que trata do tema, está tecnicamente pronta para entrar em votação no plenário da Câmara dos Deputados. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) diz que a redução da jornada pode aumentar em 15% o custo de produção. Por outro lado, o De­­par­­tamento Intersindical de Esta­­tística e Estudos Socio­eco­nômicos (Dieese) estima que, com a mu­­dança, poderão ser criados até 2,2 milhões de empregos – 120 mil só no Paraná.

Em Curitiba, as centrais sindicais programaram um ato que deve ter início às 8 horas na Praça Santos Andrade e terminar na Boca Maldita. Já a ofensiva do empresariado paranaense deve ter início na próxima segunda-feira, quando o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), virá à capital paranaense para abrir o Congresso da Indústria, promovido pela Federação das Indústrias do Paraná (Fiep). Na ocasião, está previsto um encontro entre Temer e o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, para discutir a questão.

"Nosso propósito não é defender exclusivamente o interesse da indústria, mas sim da economia brasileira, que as normas sejam adotadas levando-se em conta aquilo que é necessário para viabilizar a economia, e não para criar engessamentos", defende Loures, que define como "forte" a mobilização do empresariado local contra a proposta.

Outra demonstração de força do grupo contrário à medida deve ocorrer no próximo dia 19, quando a Comissão Geral da Câmara dos Deputados pretende promover uma audiência pública para discutir o tema. Na ocasião, as confederações nacionais da agricultura, indústria, e comércio devem firmar posicionamento contrário à medida, usando como argumento a possibilidade do aumento do desemprego.

"Nossa arma é a conversa, o diálogo e o entendimento. Nesta audiência vamos mostrar que a redução da jornada não traz benefício algum, pois o empresariado vai repassar o aumento de custos nos preços", argumenta a presidente da Associação Comercial do Para­­ná (ACP), Avani Slomp Rodrigues. "Posso dizer com plena convicção que [a aprovação da PEC] vai causar mais demissões", defende Avani, que classifica a proposta como "absurda e sem cabimento". Para ela, a alternativa para a geração de empregos está na flexibilização das leis trabalhistas.

Já para o doutor em economia aplicada e professor da PUC-RS Cássio da Silva Calvete, a proposta de redução da jornada é "absolutamente viável". "Com a Constituição de 1988, a jornada foi reduzida de 48 pra 44 e essa medida não gerou quebra de empresas. Ao contrário, gerou postos de trabalho", defende. Ele diz que o aumento no custo de produção existe, mas é menor do que o alardeado pelas entidades patronais. "Um aumento de 2% no custo pode ser absorvido em cerca de 6 meses", argumenta.

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