O déficit da Previdência Social atingiu R$ 8,566 bilhões em setembro. O resultado representa um crescimento de 175,9% em relação a agosto. Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o aumento ocorreu devido ao adiantamento de 50% do 13º salário dos aposentados no mês, o que distorceu os números. Em relação a setembro de 2005, o aumento do déficit foi de 207%. No ano, o resultado negativo está acumulado em R$ 34,185 bilhões, uma elevação de 34,4% sobre 2005.
Em setembro, as receitas atingiram R$ 10,419 bilhões, valor recorde que representou um aumento de 15,8% sobre o mesmo mês no ano passado. Isso porque muitas empresas aderiram ao programa de parcelamento especial de débitos tributários e previdenciários - Refis 3 - e pagaram atrasados. Já as despesas somaram R$ 18,986 bilhões, sendo que, deste total, R$ 5,8 bilhões ocorreram devido ao adiantamento do 13º salário dos aposentados. Esses gastos cresceram 61% sobre o mesmo período no ano passado.
- As despesas tiveram um valor atípico porque houve antecipação de 50% do 13º salário dos aposentados. Esse pagamento foi resultado de um acordo feito em março e abril com os sindicatos - explicou o secretário.
Ele disse que, apesar do aumento grande no déficit de setembro, o resultado foi melhor que o esperado. Isso porque o governo estimava que o resultado negativo no mês seria de R$ 9,3 bilhões, o que não aconteceu porque a arrecadação foi ajudada pelo Refis 3. No ano, as receitas da Previdência somam R$ 85,681 bilhões, o que equivale a um aumento de 9,8% sobre 2005. Já as despesas acumulam R$ 119,867 bilhões, alta de 15,8% sobre o período janeiro-setembro de 2005.
- O resultado de setembro não é ruim. Está até melhor que o esperado - disse Schwarzer.
O secretário também destacou que a formalização do mercado de trabalho está ajudando a Previdência. Segundo ele, enquanto em 2004 o país tinha 2,33 contribuintes para cada beneficiário, essa relação subiu para 2,36 em 2005:
- Esse é um dado que coloca uma luz relativa no argumento de que é preciso fazer uma nova reforma da Previdência urgentemente.
Contrariando os especialistas que defendem uma reforma da Previdência o mais rapidamente possível, ele disse que o Brasil já fez muitos avanços em termos de gestão, e que o sistema hoje está sendo beneficiado pela formalização:
- Começamos este ano com pessoas dizendo que o desequilíbrio seria de R$ 50 bilhões, mas devemos fechar o ano em R$ 41,5 bilhões. Isso significa que, com esforço de gestão, é possível melhorar o sistema. Achamos que temos um espaço grande de gestão para aproveitar antes de começar a discutir uma nova reforma.
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