Desempregado pode ser obrigado a fazer curso de qualificação

Numa tentativa de mostrar maior esforço do governo para controlar os gastos públicos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (31) que o governo estuda obrigar trabalhadores desempregados a fazerem cursos de qualificação para reduzir as despesas com seguro-desemprego.

Ele afirmou que o assunto ainda será negociado com as centrais sindicais, que oferecem resistência à obrigatoriedade.

"Eu vou conversar com as centrais, para que a gente possa estudar em conjunto. O que nós queremos é beneficiar os trabalhadores. Se você diminui a rotatividade, é bom para o trabalhador e é bom para o governo, que paga menos seguro-desemprego", disse.

Sem especificar números, Mantega disse que muitas empresas demitem seus funcionários, mas os mantém trabalhando, numa fraude para pagar salários menores enquanto os profissionais recebem o benefícios do governo.

O ministro acredita que, com a obrigatoriedade do curso de qualificação, essa fraude não poderá mais ser realizada, pois o trabalhador não estará disponível para continuar na empresa.

Mantega, no entanto, disse que não sabe qual o tamanho dessa fraude, o que impede estimar qual seria o possível impacto dessa medida.

Segundo o ministro, os gastos do governo com seguro-desemprego e abono salarial são crescentes ano a ano e vão chegar a algo entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões em 2013, quase 1% do PIB brasileiro.

Ele observou que o aumento do gasto com seguro-desemprego, apesar do bom momento do mercado de trabalho, é uma "situação paradoxal". Ele atribuiu isso à alta rotatividade do mercado de trabalho e às fraudes.

Atualmente, o curso de qualificação é obrigatório apenas no caso do trabalhador solicitar o seguro-desemprego pela segunda vez em um período de dez anos. A carga horária mínima é de 160 horas.

O anúncio de Mantega foi feito após o governo informar pela manhã que a diferença entre receitas e despesas primárias do governo ficou negativa em R$ 10,5 bilhões em setembro, o pior desempenho para o mês desde o Plano Real.

Com isso, a economia acumulada no ano para pagar juros da dívida (superávit primário) recuou para apenas R$ 27,9 bilhões, tornando muito improvável que seja cumprida a meta oficial da União de poupar R$ 73 bilhões em 2013. Essa economia tem como finalidade controlar a dívida pública e a inflação, na medida em que limita o crescimento dos gastos do governo.

"Nós estamos a todo momento buscando tomar medidas para reduzir custos e melhora o resultado fiscal. As grades despesas [gastos com juros, aposentadorias e pessoal] estão sob controle, mas existem outras despesas que estão se tornando maiores. Então, é para elas que estamos olhando", disse.

Vagas

Mantega disse que o governo "está aumentando a oferta de cursos de qualificação fortemente" e que haverá vagas suficientes para atender a todos os desempregados, caso a medida seja implementada.

Segundo ele, as escolas do Senac e Senai já oferecem quatro milhões de matrículas em cursos e há mais opções em escolas técnicas governamentais.