A presidente Dilma Rousseff pediu na segunda-feira (6) ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que ele adie a votação do projeto que muda a correção do FGTS.
O projeto dobra, de 2016 em diante, a correção do saldo de FGTS fruto de depósito a partir dessa data, e foi protocolado pessoalmente em maio por Cunha.
A conversa ocorreu no Palácio do Alvorada, com Cunha e o vice-presidente, Michel Temer, nesta segunda à noite. Segundo a reportagem apurou, Cunha concordou em adiar o projeto, que o Planalto temia ser votado nesta terça (7).
Cunha, no entanto, já admitia a interlocutores que as chances do projeto ser votado nesta terça eram pequenas porque na pauta da Câmara há a PEC da reforma política. Mas ele se comprometeu com a presidente a adiar o projeto.
Projeto
Pelo projeto, os saldos depositados a partir de 1º de janeiro de 2016 formarão uma conta paralela ao saldo existente até aquela data e serão corrigidos pelas regras da poupança -hoje, 6,17% ao ano mais taxa referencial.
A correção atual dos saldos do FGTS é de TR, mais 3% ao ano, o que costuma fazer com que o valor seja corrigido abaixo do índice de inflação. Uma correção pelas regras da poupança teria o efeito de diminuir essa defasagem.
Por outro lado, para garantir uma remuneração maior para os depósitos dos trabalhadores, o Fundo de Garantia terá que cobrar, em tese, taxas de juros mais altas ao emprestar seus recursos, que são aplicados hoje em habitação, saneamento e infraestrutura.
O projeto foi patrocinado por Cunha após o desgaste político sofrido com a defesa que fez da regulamentação das terceirizações no país. Esse tema é uma das bandeiras do empresariado, mas é atacado por sindicalistas, com exceção de relevo apenas da Força Sindical.
O texto que eleva a correção do FGTS é assinado pelos deputados Paulo Pereira da Silva (SDD-SP), da Força Sindical, e pelos líderes das bancadas do DEM, Mendonça Filho (PE), e do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
