Disputa do espólio de Sarney trava indicações para Aneel

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comanda uma ação de seu partido, o PMDB, para ampliar a influência no setor elétrico do governo federal diante do ocaso de José Sarney, aliado dos petistas que anunciou semanas atrás sua retirada da vida pública.

Os movimentos ficaram explícitos na noite desta quarta-feira, 16 quando peemedebistas ligados a Renan barraram a votação no plenário do Senado de dois indicados ligados à presidente Dilma Rousseff para a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regula o setor.

Um dos barrados é o atual diretor-geral da agência, Romeu Rufino que ficaria, com a aprovação, mais quatro anos no cargo mais alto do órgão. Ou seja, quem for indicado para o cargo ficará no comando da Aneel independentemente de quem for eleito presidente em outubro.

A guerra pelo controle elétrico envolve o "espólio" de Sarney, senador que mantém forte influência na área. Em caso de reeleição de Dilma, a disputa por cargos de dirigentes no Ministério de Minas e Energia e em estatais deve se intensificar.

Desde o início do governo Dilma, em 2011, os peemedebistas se ressentem da perda de espaço na área. A petista, que foi a primeira ministra de Minas e Energia de Lula e responsável pelo modelo de gestão do setor, promoveu uma "limpeza" nas indicações do PMDB na área. Apenas Sarney manteve sua influência. No fim do governo Lula, o partido chegou a ter praticamente uma "porteira fechada" no setor - jargão para definir o controle de todo o ministério e das estatais.

No plenário

Na quarta-feira, 16, à noite, os senadores decidiram não apreciar a recondução de Rufino para o cargo de diretor-geral da Aneel nem de Tiago de Barros Correia para assumir pela primeira vez o posto de diretor na agência. Na mesma manhã, a indicação dos dois e a recondução de André Pepitone - ligado ao PMDB - haviam sido aprovadas em tranquilas votações secretas na Comissão de Serviços de Infraestrutura, reunião tradicionalmente esvaziada.

No plenário, contudo, Renan anunciou que só havia acordo para a votação de um dos nomes - curiosamente o ligado ao seu partido. Publicamente, o presidente do Senado culpou o fato de as indicações terem chegado à Casa na quinta-feira da semana passada. "O Senado está fazendo tudo para apreciar os nomes, mas não com essa pressa que estão cobrando do presidente do Senado", protestou. "Por favor! Desculpem-me, mas essa questão não pode ser levada assim, contra o regimento, atropeladamente, sem calendário. Não é culpa do Senado. Os nomes chegaram aqui quinta-feira", disse Renan.

Após uma série de conversas em plenário, a Casa decidiu aprovar em plenário apenas a indicação de Pepitone, que está no órgão desde 2010.

Eleição

A rebelião foi bancada pelo presidente do Senado, responsável por comandar a pauta de votações, com o apoio de dois peemedebistas: o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira, que é candidato ao governo do Ceará numa chapa que tem como postulante ao Senado o ex-presidente do PSDB Tasso Jereissati, e o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que, além de, no seu Estado, ter se aliado a opositores de Dilma, teve um indicado seu para a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) barrado pelo governo.

Com a decisão do plenário do Senado, na prática a diretoria da Aneel vai funcionar com o quórum mínimo de votação, que é de três dos cinco diretores. As próximas sessões de votação do plenário da Casa, nas quais podem ser apreciadas as indicações, estão marcadas para 5 e 6 de agosto e o mandato de Rufino na Aneel se encerra uma semana depois, no dia 13. Rufino avalia que a sinalização do Senado é de que a análise das indicações no plenário deve ocorrer na semana de votação no próximo mês. Ligado a Sarney, o ministro das Minas e Energia, o peemedebista Edison Lobão, era favorável à aprovação dos nomes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.