Distribuidoras de energia defendem reajuste e empréstimo extraordinário

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Leite, disse nesta sexta-feira (9), que a solução para a dívida bilionária do setor elétrico passa pelo empréstimo e pelo reajuste extraordinário das tarifas.

Segundo o executivo, o empréstimo resolveria o problema dos gastos das distribuidoras com a compra de energia nos meses de novembro e dezembro, que vai atingir R$ 2,5 bilhões. Já o reajuste extraordinário serviria para solucionar estruturalmente as necessidades financeiras do setor em 2015.

Sem o empréstimo, a conta de luz dos consumidores brasileiros teria de subir 26% em um único mês, para, em seguida, cair novamente. Segundo ele, essa alternativa é "praticamente inviável". Leite defende, no entanto, que o novo financiamento que já está sendo negociado com os bancos públicos seja pago conforme o modelo já usado nos empréstimos anteriores, em dois anos, por meio de um reajuste mais ameno nas tarifas de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o empréstimo terá impacto de 8% nas tarifas a partir deste ano, até 2017.

Nem a queda do preço da energia no mercado de curto prazo (PLD) nem as bandeiras tarifárias, que repassam de forma imediata o custo da energia das usinas térmicas para os consumidores, serão suficiente para impedir um novo buraco nas contas das empresas em 2015, disse o executivo.

O novo rombo seria causado pelo aumento da energia de Itaipu, de 46%. Também será causado pelas novas cotas do fundo setorial Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que vão onerar ainda mais a tarifa devido à provável redução dos aportes do Tesouro Nacional.

Um terceiro fator que vai aumentar os custos das distribuidoras será a exposição involuntária das distribuidoras ao mercado de curto prazo. A expectativa é de que o tamanho do problema seja menor neste ano do que no ano passado, uma vez que o governo marcou um leilão de ajuste, que será realizado em 15 de janeiro.

Por isso, segundo Leite, as distribuidoras de energia deverão entrar com pedidos de reajustes extraordinários nas próximas semanas. Se aprovados, as novas tarifas terão impacto a partir de março, quando começam a ser pagos os custos do setor com a compra de energia no mercado à vista de janeiro. O executivo não estimou o tamanho desse aumento, adicional ao processo tarifário normal, que prevê um reajuste anual, conforme o calendário da Aneel.

"Esse reajuste não será linear para todo o setor porque cada distribuidora terá uma necessidade diferente de aporte de recursos", explicou. "Além disso, quando chegar o momento do reajuste anual normal de cada empresa haverá um ajuste de contas para que nenhuma companhia receba mais do que deveria", acrescentou.

A Abradee deve ter uma nova reunião com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, na próxima terça-feira, 13. Leite participou nesta sexta-feira, 9, de reunião com o ministro, com outras 14 associações do setor elétrico.