A renovação das concessões de distribuição de energia não vai prever a cobrança de outorga, como queria o Ministério da Fazenda. O plano do ministro Joaquim Levy era usar a renovação dos contratos, que vencem a partir de julho, para melhorar as contas do governo, mas a cúpula do setor elétrico e os agentes de mercado conseguiram manter o plano original. Como a outorga seria repassada ao consumidor, isso geraria um novo aumento nas tarifas.
Um decreto que trata das renovações de 41 distribuidoras, entre elas Copel e Cemig, já está pronto e deve ser publicado na próxima semana. Ele prevê que sejam exigidas das empresas apenas as metas de qualidade e melhoria dos serviços prestados à população, bem como as metas que resultem na melhoria da situação financeira das empresas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderá exigir até que os sócios das empresas façam aportes financeiros para atingir esses indicadores. As distribuidoras terão cinco anos para se adequarem. Aquelas que não se enquadrarem nas regras podem perder a concessão.
A decisão agrada a agentes de distribuição e também ao Grupo Eletrobrás, ao abrir espaço para a estatal vender suas distribuidoras de energia. Isso porque, segundo o decreto, as empresas que não conseguirem cumprir os objetivos traçados pela Aneel não perderão a concessão, desde que apresentem um plano de troca de controle societário.
Copel inicia operação comercial de dois parques eólicos no Rio Grande do Norte
- são paulo
A Copel informou nesta sexta-feira (8) que dois parques eólicos, com capacidade instalada conjunta de 59,4 megawatts (MW), entraram em operação comercial ao longo desta semana. Os parques Santa Maria e Santa Helena, localizados no município de João Câmara (RN), integram o Complexo Brisa Potiguar. A meta da Copel é ampliar o número de parques em operação no Rio Grande do Norte dos atuais seis para 32 até 2019. Os quatro primeiros investimentos da companhia no estado foram inaugurados em fevereiro passado, no município de São Bento. “Quando estiverem prontos, os complexos somarão 662,5 MW de energia instalada”, informou a companhia em nota. O volume é suficiente para abastecer 2 milhões de residências. A Copel trabalha com a expectativa de iniciar a operação comercial de outros nove parques eólicos até o final do ano.
Congresso prepara reação à decisão de Dino que suspendeu pagamento de emendas parlamentares
O presente do Conanda aos abortistas
Governo publica indulto natalino sem perdão aos presos do 8/1 e por abuso de autoridade
Após operação da PF, União Brasil deixa para 2025 decisão sobre liderança do partido na Câmara
Reforma tributária promete simplificar impostos, mas Congresso tem nós a desatar
Índia cresce mais que a China: será a nova locomotiva do mundo?
Lula quer resgatar velha Petrobras para tocar projetos de interesse do governo
O que esperar do futuro da Petrobras nas mãos da nova presidente; ouça o podcast