O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, afirmou nesta quarta-feira (19) ao G1 que ainda é "cedo" para se falar em aumento da meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública e manter sua trajetória de queda) deste ano.
Atualmente, a meta, para todo o setor público consolidado (União, estados, municípios e empresas estatais), está em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a cerca de R$ 113,8 bilhões neste ano. São recursos que deixam de ser gastos para permitir uma queda maior da relação da dívida líquida com o PIB.
Augustin tem dito que o Tesouro Nacional, ao contrário do ano passado, quando o esforço fiscal ficou em cerca de 2% do PIB, abaixo da meta oficial, por conta do abatimento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), buscará cumprir a meta "cheia" (sem descontos) em 2010.
No primeiro trimestre, último resultado divulgado pelo Banco Central, o setor público registrou um superávit primário de R$ 16,82 bilhões. Mesmo sendo o pior resultado para o período desde 2002, há expectativa de melhora nos próximos meses por conta do bom desempenho da arrecadação federal, resultado do forte crescimento da economia, e do corte adicional de R$ 10 bilhões anunciado nos gastos dos ministérios.
O secretário do Tesouro afirmou que também não há expectativa, até o momento, de direcionar mais recursos para o chamado "fundo soberano" neste ano. Em 2008, em meio ao forte crescimento da economia brasileira, e seu reflexo na arrecadação de tributos, o governo optou por direcionar cerca de R$ 15 bilhões para o fundo soberano. Em anos anteriores, o excedente, em relação à meta de superávit primário, permaneceu como economia para pagar juros da dívida pública.
