A criação de uma cultura no Brasil que privilegie a eficiência energética nas residências é o objetivo que o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) pretende alcançar no médio e longo prazos, a partir de regras para etiquetagem dessas construções.
A informação foi dada hoje (3) à Agência Brasil pelo coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE), Marcos Borges. Até o dia 13, o Inmetro lançará em consulta pública os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) em edificações residenciais. Esse tipo de construção responde por 22,1% de toda a energia consumida no país, de acordo com o Ministério de Minas e Energia.
Borges explicou que o programa de etiquetagem de prédios comerciais, públicos e de serviços foi criado há pouco mais de um ano e já envolve cerca de 30 edifícios, dos quais 14 apresentam projetos etiquetados. "Agora, nós queremos ampliar essa filosofia de etiquetagem para o âmbito residencial".
O resultado almejado, acrescentou, é influenciar o mercado imobiliário. Um comprador, ao pesquisar as qualidades de um imóvel, poderá levar em consideração o consumo eficiente de energia.
Além de valorizar economicamente o imóvel, Borges acrescentou que o programa do Inmetro vai "colocar o Brasil no rol dos países que se preocupam com a eficiência energética nas edificações. Isso é importante porque metade da energia gasta no país é para manter as nossas edificações públicas, comerciais, residenciais e de serviços iluminadas e refrigeradas". Segundo ele, o programa alinhará o Brasil aos principais países da Europa, além de Estados Unidos e Austrália, que já adotam esse procedimento há muitos anos.
A partir do selo de eficiência energética, o coordenador do PBE estimou que a economia de energia nos edifícios que adotarem produtos etiquetados pode variar entre 30% e 50%.
O selo de eficiência energética vai beneficiar também o construtor, na medida em que facilitará o acesso a financiamentos públicos e privados. Borges citou o Programa Procopa Turismo, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado à construção de hotéis para a Copa do Mundo de 2014. O Procopa Turismo oferece melhores condições de crédito e prazo de pagamento para projetos classificados com a etiqueta de nível A, que corresponde ao menor consumo de energia.
Nos edifícios comerciais, Borges estimou que o custo da avaliação de eficiência energética de um projeto varia de R$ 15 mil a R$ 20 mil. Para edificações residenciais, ainda não há um padrão definido. A etiquetagem poderá ser feita, inclusive, em prédios já existentes. Nessa condição, porém, dificilmente seria concedida etiqueta de nível A, porque os edifícios não foram projetados com esse objetivo. "Mas, nada impede que [o edifício] faça melhorias do ponto de vista do isolamento, por exemplo, para subir na classificação".
O regulamento final do Inmetro sobre a questão será publicado até dezembro. As construtoras já poderão, a partir daí, elaborar projetos e fazer adequações de acordo com o regulamento.
No começo, a etiquetagem será voluntária. Marcos Borges esclareceu, contudo, que alguns dos 30 programas do PBE começaram como voluntários e terminaram obrigatórios, em função da demanda da própria sociedade. "Se a sociedade entender que esse programa deve ser compulsório no futuro, ele será compulsório", afirmou.