Elétricas recebem R$ 7,2 bi de indenização à vista por renovações

As concessionárias de energia que aceitaram a renovação antecipada e onerosa de concessões do setor elétrico receberam à vista R$ 7,2 bilhões em indenização por investimentos não depreciados, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (24).

Outros R$ 13,8 bilhões serão pagos nos próximos anos.

Segundo o Tesouro, o pagamento à vista foi feito com parte dos 27 bilhões de reais em estoque de créditos pertencentes a fundos do setor elétrico.

"A lógica é usar os recursos que estão dentro do sistema elétrico e os demais recursos dos fundos dos setor. Dentro disso, há uma equação que dá sustentabilidade fiscal e assegura que daremos ao cidadão brasileiro uma redução da tarifa de energia nos patamares anunciados", disse uma fonte técnica do Tesouro.

A renovação das concessões elétricas que venceriam de 2015 a 2017 exigiu como contrapartida redução expressiva da receita das empresas elétricas com ativos já depreciados, sendo parte importante do plano do governo que garantiu queda ao redor de 18% na conta de luz para residências e de cerca de 32% para indústrias.

A diminuição da tarifa de eletricidade, a partir desta quinta-feira, também foi possível pelo fim ou redução de encargos setoriais.