Em audiência, profissionais de salões reafirmam autonomia trabalhista

Os profissionais que atuam em salões de beleza do Paraná reiteraram, em audiência pública realizada nesta segunda-feira (22), que preferem continuar trabalhando como autônomos. Aspectos da atividade começaram a ser debatidos há pouco mais de um mês, depois que o Ministério Público do Trabalho (MPT-PR) passou a questionar eventuais vínculos empregatícios entre os trabalhadores e os donos dos estabelecimentos. O objetivo da audiência foi ouvir os profissionais e os donos de salões.

Hoje, a maioria dos profissionais – cabeleireiros e manicures – sublocam um espaço nos salões de beleza. Um porcentual do que recebem de cada cliente é repassado aos proprietários do estabelecimento. Segundo o presidente do Sindicato dos Profissionais Autônomos de Beleza do Paraná (Spabep), Sandoval Tibúrcio, todos os detalhes da relação trabalhista está definidas em contrato.

"Toda a classe está feliz. Se for ter alteração nesse regime, vai mexer diretamente no ganho dos profissionais. Queremos que continue do jeito que está", disse Tibúrcio.

Por meio de nota, o procurador-chefe do MPT-PR, Ricardo Bruel da Silveira, avaliou que o ideal é que se busque um entendimento para adequar os interesses de trabalhadores, observando o que rege a lei. "Em nenhum momento, o MPT pretendeu a redução dos vencimentos dos profissionais", afirmou.

O coordenador nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes Trabalhistas, procurador José de Lima Ramos Pereira, enfatizou, também em nota, que "o MPT não é inimigo, mas fiscal da lei". Segundo ele, a relação trabalhista será analisada pelo órgão e pela Justiça, mas se for comprovado que há vínculo empregatício entre os profissionais e os salões, a situação terá que ser efetivada.

"Deve ser verificado se são trabalhadores ou não. Pode até ser autônomo, mas as características da autonomia devem estar presentes. O direito que o MPT defende é irrenunciável pelos empregados", disse, na nota.

A Gazeta do Povo não conseguiu contato com representes dos proprietários dos salões, mas, no mês passado, eles avaliavam que as exigências do Ministério Público do Trabalho podem inviabilizar a atividade.