O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 24, em reunião extraordinária, a redução em R$ 400 milhões o limite de financiamentos passíveis de subvenção pela União dentro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Com isso, o limite do programa cai de R$ 19,5 bilhões para R$ 19,1 bilhões.
O corte ocorreu nas linhas de financiamento sob a responsabilidade da Finep para inovação e pesquisa, que tinham limite de R$ 1 bilhão e agora passam a ter R$ 600 milhões. Para grandes empresas, o limite caiu de R$ 700 milhões para R$ 500 milhões, e para pequenas e médias empresas o limite passou de R$ 300 milhões para R$ 100 milhões.
Já o limite do PSI correspondente aos empréstimos do BNDES continua com o valor original de R$ 18,5 bilhões, mas alguns subprogramas dentro desse montante tiveram seus recursos remanejados. Entre as principais alterações, a linha para ônibus e caminhões teve o limite aumentado em R$ 135 milhões, por exemplo, enquanto a linha para exportações teve redução de R$ 150 milhões. Já o subprograma rural do PSI perdeu R$ 90 milhões, enquanto a linha para financiamento de transformadores foi acrescida em R$ 100 milhões.
“O remanejamento de recursos entre os subprogramas foi realizado para atender à solicitação apresentada pelo BNDES. Como os valores de subvenção econômica pagos pela União variam de acordo com os subprogramas, foi necessária a redução do limite global de financiamento para que as subvenções não ultrapassem o montante anteriormente estabelecido, mantendo inalterados os custos fiscais do Programa. Essa redução não impactará as contratações em andamento no âmbito da FINEP”, afirmou o Ministério da Fazenda, em nota.