Novo ministro das MPEs tem vários nós para desatar

Reforma tributária, mudanças na legislação, burocracia e articulação política. Esses são alguns dos desafios de Guilherme Afif Domingos à frente da nova Secretaria da Micro e da Pequena Empresa. O 39.º ministério do governo de Dilma Rousseff ainda está sendo implementado, mas a demanda dos pequenos negócios por melhorias no ecossistema já existe. A pasta, com orçamento de apenas R$ 7,9 milhões, vai ser responsável pelas políticas voltadas às microempresas, empresas de pequeno porte e artesanato – ou cerca de 7,4 milhões de organizações no Brasil, responsáveis por 25% do Produto Interno Bruto (PIB). Conheça as principais demandas dos pequenos negócios:

Reforma tributária

Diminuir a carga tributária é um dos principais desafios apontados por especialistas, já que ela compromete a competividade e a margem de lucro, além de inibir a contratação de novos funcionários. "A quantidade de impostos e os encargos certamente atrapalham o setor", pontua José Renato Specht, professor de Empreendedorismo do UniCuritiba. Para o professor de Empreendedorismo da UTFPR, Gerson Ishikawa, as mudanças na carga tributária poderiam atrair mais empresários e aumentar o número de negócios. "Tentar conciliar os impostos fará os empresários buscarem mais oportunidade de mercado", analisa.

Legislação

Outro desafio será a reestruturação da legislação. A Lei Complementar 123/2006, impede diversas microempresas de se beneficiarem do Simples Nacional. "O que nós reivindicamos é a inclusão de todos pelo faturamento e não pelo ramo de atividade", salienta Ercílio Santinoni, presidente da Federação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná. Startups voltadas ao desenvolvimento de software, por exemplo, não se enquadram na lei do Simples, tendo de pagar impostos como as grandes. "O problema está nisso. Muitas startups trabalham informalmente ou acabam abrindo uma empresa em um ramo de atividade que não é o que ela efetivamente faz", ressalta o coordenador geral do Startup Curitiba, Danilo Brizola.

Articulação

Uma das bandeiras do novo ministério é a criação de políticas públicas especificas para o setor. O professor Renato Specht, do UniCuritiba, sugere a criação de linhas de crédito voltadas para investimento em tecnologia, o que tende a otimizar o setor e aumentar a competitividade. "Já existem programas, mas todos são muito genéricos", disse. Já o presidente da Federação das Micro e Pequenas Empresas do Paraná, Ercílio Santinoni, aponta que a aprovação das políticas públicas vai depender de outro fator importante: a articulação política. Segundo Santinoni, o ministro Afif Domingos, que ainda ocupa o cargo de vice-governador de São Paulo, terá de ter jogo de cintura. "Sempre há aquele pessoal que não quer perder espaço. O ministro vai ter que convencer os outros ministérios a trabalhar junto com ele", disse.

120 dias para abrir

No Brasil, segundo dados do Banco Mundial, são necessários 120 dias para se abrir uma empresa. Se a empresa não der certo, porém, também é preciso paciência. Seis meses é o tempo que se demora para fechá-la. "O empresário perde muito tempo repetindo informações. Do outro lado é uma característica do sistema brasileiro desconfiar do empresário. Se conseguíssemos estabelecer uma forma mais padronizada, tanto no Paraná como em outros estados, facilitaria muito", avalia o presidente da Junta Comercial do Paraná (Jucepar), Ardisson Naim Akel.O país é o 5º mais demorado para abrir uma empresa, na frente apenas de Guiné Equatorial, Venezuela, República do Congo e Suriname. No Chile, para efeito de comparação, uma empresa pode ser aberta em um dia, pela internet.